A campanha institucional da Defensoria Pública esteve, na sexta-feira, 4, no abrigo Pequeninos de Jesus, em Botafogo, onde assistiu a 25 pessoas em situação de rua, oferecendo orientação jurídica e gratuidade para emissão de segunda via de documentos.
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Defensores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram, no dia 21, sábado, em São Paulo, de reunião de coordenação dos Núcleos Especializados de Infância. O seminário Exercício da Defesa Pública no Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE discutiu, entre outros temas, Indicativos para a Construção das Teses de Defesa Pública, do qual o colega Fredderico Bizzotto foi um dos expositores.
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A Comissão Especial do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal se reuniu na quinta-feira e sexta-feira, 19 e 20, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes, na sede. Durante o encontro foram discutidos o fortalecimento do Colégio, enunciados e Código de Ética. O documento foi enviado a todos os corregedores, que farão sugestões. Haverá nova reunião no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de maio, para debater o assunto.
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A pedido da Administração Superior da Defensoria Pública, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reeditou o inciso V do artigo 745 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. O inciso, alterado pelo Provimento CGJ nº 10/2012 do TJ/RJ, autoriza o reconhecimento de paternidade assinado pelo pai, pela mãe e por defensor público, estendendo a autorização que antes era exclusiva para o Ministério Público.
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Defensores Públicos da Região 6 e coordenadores de núcleos especializados reuniram-se, na sexta-feira, 13, no Solar Fazenda do Cedro, em Petrópolis, em mais uma Oficina de Ideias. O encontro contou com a presença da coordenadora da Região 6, Cristiana Mendes Carvalho Oliveira, e da coordenadora interina da Campanha Permanente Oficina de Ideias, Sula Caixeiro Omari. O Defensor Geral, Nilson Bruno, participou da abertura do evento.
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Na segunda-feira, 16, o coordenador de Regularização Fundiária, Francisco Horta Filho, representou a Defensoria Pública na apresentação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro, a convite do secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani. - A Defensoria é parceira fundamental em projetos como este -, afirmou o secretário, destacando que tratou-se do primeiro passo para a solução do problema habitacional no estado.
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Na quinta-feira, 19, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, a convite do desembargador Nagib Slaibi, proferiu Aula Magna, com o tema Defensoria Pública, no Núcleo de Prática Jurídica da Universo (Universidade Salgado de Oliveira), no campus de Niterói. Além do desembargador, compuseram a mesa a gestora do curso de Direito da universidade, Maria do Carmo, e as professoras Michele Oliveira e Fernanda Mulin.
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A Defensoria Pública se fez presente, na terça-feira, 17, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj) sobre superpopulação e condições de saúde no sistema penitenciário, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo. Participaram o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Almeida, o subcoordenador do núcleo, Alexandre Inglez, e o Defensor do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanso, Henrique Guelber.
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Na quinta-feira, 19, realizou-se reunião com o senador José Pimentel, relator do projeto de lei 24/12, que trata dos rendimentos dos depósitos judiciais na Comissão de Constituição e Justiça. Participaram o chefe de gabinete da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Fábio Brasil; o presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público, Cesar Mattar; o assessor do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, João Ricardo Tavares; representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio da Coordenação Geral de Estágio Forense, participou da Expo CIEE, realizada de terça a quinta-feira (17 a 19) no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova. Considerado o maior evento de carreiras do Rio de Janeiro, a feira reuniu também empresas, universidades e cursos de qualificação. A coordenadora-geral do Estágio Forense, Daniele Sambugaro, e outros colegas divulgaram o trabalho da Instituição durante os três dias da exposição.
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