O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública esteve durante toda a tarde desta segunda-feira (04), na Cidade de Deus, prestando assistência jurídica a 53 famílias que ao meio-dia começaram a ter suas residências demolidas pela Prefeitura do Rio.
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A quantidade de idosos inadimplentes em 2014 teve forte aumento. Para contribuir na mudança desse quadro negativo, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensora pública Patrícia Cardoso, participa na quarta-feira (6) do Workshop Educação Financeira para a Terceira Idade – Uma Experiência Bem Sucedida do Rioprevidência, na Universidade da Terceira Idade da UERJ, às 14h, no Auditório 91 – 9º Andar – Bloco F – Campus Maracanã.
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A solenidade de inauguração da sala do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) e descerramento da placa da sede operacional Menezes Cortes, na segunda-feira (04), contou com a participação do Defensor Público-Geral, André Castro, do secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, do 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno, de coordenadores de núcleos, defensores públicos e servidores.
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O coordenador do Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), João Helvécio de Carvalho, participou na última quinta-feira (30) da sessão ordinária da Comissão permanente de política urbana e assuntos fundiários, presidida pela Deputada Estadual Zeidan. A sessão foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e teve como tema as recentes ocupações de imóveis no município por famílias sem teto, e as desocupações da Vila Autódromo e Vila União.
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A coordenadora do Plantão Noturno, defensora pública Thaísa Guerreiro, e a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha de Oliveira, se reuniram na segunda-feira (27) com membros da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fiocruz na sede da DPGE. O objetivo do encontro foi definir quais atividades, programas e projetos serão desenvolvidos por intermédio do convênio de cooperação técnica-científica que será firmado entre as instituições.
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O Curso de Capacitação sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), teve início na tarde desta quarta-feira (29). Quem fez a abertura do ciclo foi o promotor de Justiça e professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de janeiro(UERJ) Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
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Na tarde desta quarta-feira (29), o diretor presidente da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), Pedro Paulo Carriello, o diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), José Augusto Garcia, acompanhado pela diretora de Estudos e Pesquisa, Carolina Haber, e a coordenadora do Plantão Noturno, Thaísa Guerreiro, receberam representantes da Aliança do Controle Tabagismo + Saúde (ACT+), diretora presidente Paula Johns, a Coordenadora Jurídica, Adriana Pereira
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Recurso da Defensoria Pública foi provido, por dois votos a um, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pondo fim à revista vexatória aos visitantes de presos nas unidades do Estado. A desembargadora Sirley Abreu, relatora do caso, foi vencida pelos votos dos colegas Gabriel Zefiro e Agostinho Teixeira em sessão da 13ª Câmara Cível realizada na tarde de ontem (29). A decisão tem efeito imediato e terá seu teor, a ser redigido pelo desembargador Zefiro, divulgado em breve. Negado em primeira
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o feriado e o final de semana (01, 02 e 03 de maio) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h.
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O Governo do Estado tem 90 dias para cumprir todas as exigências da Superintendência da Vigilância Sanitária para recuperação do Hospital Penal Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo de Gericinó. A decisão é do desembargador Rogério de Oliveira Souza e foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria. A multa em caso de descumprimento é de R$ 500 mil.
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