A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acertou na tarde desta segunda-feira, 23, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Viação Mauá.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) atuou durante o Carnaval. No Sábado de Carnaval, dia 14, Defensores Públicos e servidores prestaram atendimento aos foliões da Banda de Ipanema. Antes de a folia começar, no domingo, 8, o Núcleo também esteve presente no Bloco da Preta.
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Quatro anos após a tragédia da Região Serrana, as vítimas ainda recorrem à Defensoria Pública para garantir moradia. Em Teresópolis, defensores públicos conseguiram tutela antecipada em Ação Civil Pública determinando o fornecimento regular de energia elétrica domiciliar e pública para as 38 famílias desabrigadas.
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A pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, a Justiça tornou sem eficácia, nesta quinta-feira, 19, a cláusula 133 do Regulamento Geral das Competições da Federação do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), que previa censura prévia.
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No último dia 12, quinta-feira, o Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) realizou encontro na Vila União, em Curicica, com a presença de dezenas de famílias ameaçadas de remoção para construção de trecho da Transolímpica.
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A Defensoria Pública, através do Núcleo de Fazenda Pública, entrou na quinta-feira, 12, com ação civil pública na 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, requerendo a anulação de três questões da prova verde objetiva de História do concurso público de admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar, realizado em 31 de agosto de 2014.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participa no sábado, 14, da Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans, promovida pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia, que tem como lema “Carnaval com direitos”, na Praça General Osório, em Ipanema, de 15h às 18h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro manterá seus serviços durante o período de Carnaval (de 13 a 18 de fevereiro) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior.
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A coordenadora da Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Defensora Pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou na quinta-feira, 12, na Alerj de um encontro de mobilização estadual dos conselheiros tutelares. A pauta da reunião foi o assassinato de três conselheiros tutelares na sexta-feira, 6, em Poção, no agreste Pernambucano.
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Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Defensoria do Distrito Federal recebeu defensores em atuação nos Núcleos de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem´s) e em Tribunais do Júri de várias partes do Brasil.
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