A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cdedica), ingressou com ação civil pública impugnando a condução de adolescentes à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no procedimento de acolhimento compulsório realizado pela Prefeitura em razão de dependência química.
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A Defensoria conseguiu ampliar de 10% para 25% a área que a Instituição ocupa no fórum antigo da Leopoldina. A Administração Superior se empenha para ampliar as instalações também no fórum novo, de modo a acomodar melhor defensores e assistidos, garantindo que o serviço seja prestado com dignidade.
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O representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Wilder Tayler Souto, compareceu, na sexta-feira, 23, à sede da Defensoria e se reuniu com a Administração Superior e o assessor criminal, Luis Felipe Drummond, para conhecer detalhes sobre as atividades da Instituição e especificamente como os defensores trabalham no combate à tortura.
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O Núcleo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) promoveu na quinta e sexta-feiras, 22 e 23, o Seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas. Entre as temáticas discutidas estiveram conquistas e avanços da Lei 11.340/06, a sedimentação da jurisprudência nos tribunais, além das perspectivas para os próximos anos de vigência da Lei.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, e a defensora do núcleo Alessandra Bentes estiveram, na quinta-feira, 22, na sede do Procon-SP. A visita permitiu a troca de experiências entre as duas instituições. Participaram do encontro o presidente do Procon-SP, Paulo Góes, representantes da coordenação do Núcleo de Superendividamento do órgão, além da doutora em Psicologia Econômica Vera Rita de Melo Ferreira.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), assinou, nesta segunda-feira, 26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir uma resolução rápida aos problemas de atendimento dos planos de saúde.
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A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), primeiro núcleo especializado a definir lotações neste ano, passa a contar, a partir do próximo dia 1º, com quatro defensores titulares: Eufrásia Maria Souza das Virgens; Marisa da Fonseca Monteiro; Lara Alondra Domingues da Câmara Graça; e Rodrigo de Castro Fuly.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na sexta-feira, 9, em Petrópolis, de mais uma reunião regional preparatória para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, prevista para novembro.
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O defensor público do Núcleo de Atendimento ao Portador de Deficiência (Nupond) Valmery Jardim Guimarães participou na segunda-feira, 12, de audiência pública para discutir a acessibilidade e a garantia de gratuidade para deficientes nos transportes públicos do estado.
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A Defensoria Pública renovou assinaturas das seguintes publicações: Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM, RT); Revista dos Tribunais (RT); Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT); Revista de Direito Ambiental (RT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT); Revista de Processo (RT); Revista de Direito do Consumidor (RT); Revista de Arbitragem e Mediação (RT); Revista de Direito Privado (RT); e Revista de Direito Imobiliário (RT).
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