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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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22/05/2015

Coordenação do XXV Concurso isenta candidatos de taxa de recurso e de limite de linhas para exposição

A Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público decidiu nesta sexta-feira (22) abolir as 30 linhas anteriormente determinadas para o recurso. A solicitação de interposição de recurso acontece de 25 de maio a 02 de junho e o candidato poderá fazer a exposição sem limites de linhas. Na quinta-feira (21), a coordenação também decidiu isentar os candidatos da taxa de cobrança do recurso.

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22/05/2015

Roda de conversa debateu a violência institucional contra mulheres

Dando continuidade à programação especial do Maio Verde, a Adperj sediou na quinta-feira (21) a roda de conversa “Por dentro da Violência Institucional contra as Mulheres”. Depoimentos chocantes de defensoras, profissionais da área da saúde, representantes de movimentos sociais e artísticos deram um panorama dos problemas gerados pelo preconceito de gênero no país.

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22/05/2015

Frente Parlamentar em apoio à Defensoria é lançada na Alerj

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ganhou um importante reforço na luta pela autonomia da Instituição. Deputados de diversos partidos participaram na quarta-feira (20) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, no auditório da Alerj. O objetivo é trabalhar em consonância com a DPGE e a Adperj para sensibilizar deputados quanto às causas da Instituição.

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22/05/2015

Defensoria presente em reunião na Alerj sobre política habitacional no estado

O assessor parlamentar, Francisco Messias, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, representaram a Defensoria Pública em reunião realizada, na quinta-feira, 21, de reunião na Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa. Na pauta, a Política de Habitação no Estado do Rio de Janeiro, apresentada pelo secretário da área Bernardo Rossi.

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21/05/2015

Defensoria Pública celebra um ano do Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou nesta quinta-feira (21) o aniversário de um ano do Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil, no Méier. O evento contou com a presença do defensor público-geral, André Castro, do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Fábio Amado, e da coordenadora do posto, defensora pública titular do Nudedh, Carla Beatriz Nunes Maia.

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20/05/2015

Organizado pela diretora do Cejur, II Relatório Nacional de Atuações Coletivas destaca casos bem sucedidos de 15 estados do país

No dia da Defensoria Pública e marcando o ano da Defesa Coletiva, a Anadep e o Fórum de Justiça lançaram na noite de terça-feira (19), na Adperj, o II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública, organizado pela defensora Adriana Britto, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPGE. Protagonismo e atuação criativa são os maiores destaques nesse importante registro da história da Instituição.

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20/05/2015

Alerj derruba vetos do governador e mantém proibição da revista vexatória nos presídios e Degase

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (20) os vetos do governador Luiz Fernando Pezão aos projetos de lei (76 e 77/2015) que proíbem a revista vexatória nos visitantes e nas pessoas em situação de privação de liberdade (adolescentes e adultos) nas unidades da SEAP e DEGASE. Os vetos contaram com votação expressiva dos deputados e, de acordo com o parlamentar Marcelo Freixo, um dos autores dos projetos, a Casa demonstra confiança com a votação.

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19/05/2015

19 de Maio: Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem a satisfação de parabenizar àqueles que lutam diariamente para que o cidadão, indiscriminadamente, tenha resguardado o acesso à Justiça. Este é o papel do Defensor Público, função essencial à garantia dos direitos fundamentais previstos pela Constituição, como a ampla defesa e o devido processo legal.

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19/05/2015

Defensoria Pública apresenta relatório sobre situação carcerária durante debate Prisão, A Casa da Tortura

Escassez de água, às vezes vinda de reservatórios contaminados por fezes de animais; privação de banho de sol; falta de colchões; refeições que se resumem a ovos; presos que, após dias de jejum absoluto, comem papel higiênico molhado para enganar a fome; corredores alagados pela chuva; constrangimentos impostos às visitas; superlotação; “batismo de sangue”, com tapas, pisões e socos para os recém-chegados; detentos doentes e com o rosto coberto por hematomas.

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19/05/2015

Defensoria apresenta pedido de empréstimo ao BNDES

O Defensor Público Geral, André Castro, entregou nesta terça-feira (19) ao vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt, a carta consulta da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando assim, início ao pedido de empréstimo referente aos recursos previstos na linha de crédito especial, decorrente de Convênio celebrado em 2012 entre o BNDES, o Ministério da Justiça e a Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege).

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