A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos HOmoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou da 1ª Conferência Regional para discussão de políticas públicas para a população LGBT, realizada em Nova Friburgo, na sexta-feira, 2.
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No sábado, 3, a coordenadora do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nudem), Sula Omari, foi uma das participantes a falar na abertura da III Conferência Municipal das Mulheres da Cidade do Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 600 pessoas e teve por objetivo promover o debate de políticas públicas em favor das mulheres. As propostas aprovadas no evento servirão de base para elaboração de plano local.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, se reuniu nesta quinta-feira, 8, com feridos, parentes de vítimas e representantes da Associação de Moradores de Santa Teresa
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Todos os Defensores e servidores da Defensoria estão convidados para participar do evento Tristezas Não Pagam Dívidas, com Mara Luquet, jornalista e autora de livro homônimo. O talk show acontecerá no dia 14, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto de Moraes, no 2° andar da sede.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o procurador geral do município de São Gonçalo, Marcelo Santiago , se reuniram, na sexta-feira, 2, para discutir a criação de uma Câmara de Negociação, medida que facilitará o acesso dos assistidos a medicamentos e serviços de saúde. A ideia é reduzir o número de demandas levadas a juízo.
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A Assessoria Parlamentar da Defensoria tem trabalhado junto ao relator do projeto de lei 7412/2010, deputado federal Vieira da Cunha, e demais integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que a aprovação do texto ocorra em breve. Na quarta-feira, 31, o relator apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto de lei, que deverá ser votado na comissão ainda em setembro.
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A ADI 4608/2011 foi proposta pelo Partido Social Liberal, suscitando a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 105-A, 105-B e 105-C da Lei Complementar 132/2009, que dispõem sobre a ouvidoria externa das defensorias públicas estaduais. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator da ADI, determinou, no último dia 30, a manifestação prévia dos poderes e órgãos interessados, antes de submeter o texto a plenário.
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O Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) elegeu a nova diretoria executiva na segunda-feira, 29. Por unanimidade, a Defensora Geral de Minas Gerais, Andréa Tonet, foi escolhida a nova presidente para mandato de dois anos. Na mesma chapa, foram eleitos: vice-presidente, Norma Brandão de Levenére Dantas (DPGE/PI); secretária geral, Marta Maria de Brito Alves Freire (DPGE/PE); e secretário geral adjunto, Paulo André Defante (DPGE/MS).
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O coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), João Henrique Vianna Rodrigues, participou, na quarta e quinta-feira, 30 e 1º, no Rio Othon Palace, em Copacabana, da III Conferência Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, cujo tema foi O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Saudável. O evento é preparatório para a conferência nacional, em novembro.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, apresentou o trabalho do núcleo a Defensores do Pará na última sexta, 26. Na palestra, voltada para os Defensores que vão trabalhar no novo Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição, a coordenadora mostrou a experiência da Defensoria do Rio com o superendividamento e a atuação focada em composição de conflitos.
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