Na próxima semana, será aberto mais um concurso de remoção, que contará com mais de 18 órgãos, sendo alguns para os núcleos especializados (Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa/Neapi e Núcleo de Defesa do Consumidor/Neapi) e demais órgãos sem interstício.
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A colunista de O Globo Cora Rónai narrou, na edição de quinta-feira, 13, um episódio que ilustra a solidariedade que pauta o trabalho de todos os defensores públicos, dentro e fora de seus órgãos de atuação. A crônica relata como a mãe de Cora foi tratada com carinho e preocupação por uma desconhecida, que presenciara a senhora ser abordada de maneira não muito gentil por dois rapazes que vendiam canetas na Cobal do Humaitá.
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Na segunda-feira, 10, a Administração Superior comemorou os 72 anos de vida do defensor público aposentado José Fontenelle, completados no dia 8. Assessor do gabinete do Defensor Geral, ele faz parte da comissão responsável por preservar e resgatar a memória da Instituição.
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Na sexta-feira, 7, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem), Sula Caixeiro Omari, participou da Pré-Conferência de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de ação civil pública dos Núcleos do Sistema Penitenciário e de Defesa dos Direitos Humanos, obteve, na quinta-feira, 6, liminar do juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que proíbe o Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, de receber novos presos até que a unidade atinja o limite adequado.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, encaminhou, na segunda-feira, 3, à Casa Civil, anteprojeto de lei que trata de reembolso do auxílio-saúde para os defensores públicos. O texto já seguiu para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. A Casa Civil acenou positivamente para a proposta, uma vez que o anteprojeto indica a fonte de custeio: recursos decorrentes do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria.
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Na terça-feira, 4, em Brasília, na reunião do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege), o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, foi voto vencido no que tange ao ingresso da Instituição como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que ataca a ouvidoria externa. Nilson Bruno demonstrou coerência em relação ao tema, já que em campanha sustentou abertamente que indicaria um defensor aposentado para o cargo de ouvidor.
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Também na terça-feira, 4, quando da votação do ingresso dos integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB que questiona a capacidade postulatória do defensor, não houve consenso.
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O assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, e o Subdefensor Público Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Arnecke, reuniram-se, na terça-feira, 4, em Brasília, com o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), relator do PL 7.412/2010 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que regulamenta a distribuição e utilização de valores decorrentes de aplicações financeiras dos depósitos judiciais.
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Foi realizada, na sexta-feira, 7, a segunda reunião da Comissão de Estágio Confirmatório (Cecon) deste ano, cujos presidente, defensora Themis Morais Esteves da Silva, e relatores analisaram o desenvolvimento do desempenho dos defensores públicos do XXIII Concurso no segundo trimestre e as respectivas avaliações, além de debater ideias para estimular o aperfeiçoamento profissional dos novos integrantes da classe.
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