O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Fabio Schwartz, foi convidado a participar na sexta-feira, 19, de audiência pública do Senado para discutir o anteprojeto de lei elaborado por uma comissão de juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. No evento, o defensor participou da mesa e sugeriu modificações no texto, o que fortalece a Instituição no tocante à matéria.
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O corpo do menino Juan Moraes, 11 anos, foi exumado na quarta-feira, 17, a pedido do defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que assiste a um dos policiais militares presos acusados da morte do menor. A exumação foi acompanhada pela coordenadora de DNA da Defensoria Pública e por uma representante de um laboratório paulista conveniado com a Defensoria, onde o material será analisado. Foram recolhidos fragmentos do fêmur do menino, que também foram encaminhados ao laboratório da UERJ, a
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Na terça-feira, 16, no Palácio Guanabara, a diretora geral de Administração e Finanças, Thaís dos Santos Lima, representou a Defensoria no lançamento do programa Compra Mais, parceria do governo do Estado e do Sebrae com o objetivo de aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.
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Profissionais e estudantes de Direito compareceram à sede da Defensoria para prestigiar a VIII e IX Conferências da Jornada DPGE/Fesudeperj, realizadas na quinta-feira e na sexta-feira, 18 e 19. No primeiro dia, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria falaram sobre A Pena Privada na Responsabilidade Civil e Novos Aspectos do Divórcio, respectivamente.
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Na sexta-feira, 19, foi realizada a reunião do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para apresentar as contas dos sete primeiros meses de gestão. Os conselheiros discutiram possibilidades para aumento de receita.
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Os defensores públicos em atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar do Estado em breve poderão receber auxílio de equipe integrada por psicólogos e assistente social que, lotada no Núcelo Especial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nudem), elaborará pareceres e relatórios técnicos com o objetivo de orientar a instrução de petições iniciais.
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Na terça, 16, as defensoras públicas do núcleo Alessandra Bentes e Judith Régis fizeram palestras para servidores públicos estaduais sobre superendividamento e contratos bancários na Escola de Educação Financeira. Na quarta, 17, defensores do Nudecon e o Doutor Finanças tiraram dúvidas dos servidores. Na última sexta, 12, os coordenadores do Nudecon, Larissa Davidovich e Fábio Schwartz, compareceram ao Seminário de Relacionamento com o Cidadão (Semarc), realizado pela Federação Brasileira d
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A Defensoria sediou nesta sexta-feira, 19, o I Encontro Estadual de Defensores Públicos e a Cidadania LGBT.
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Mais uma promessa de campanha cumprida. Em julho, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, criou e identificou todas as unidades administrativas descentralizadas da Instituição para colocar em prática o regime de concessão, aplicação e comprovação dos adiantamentos financeiros nos termos do Decreto nº 3147, de 28/04/80, que regulamenta a Lei nº 287 de 04/12/79.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, visitaram na quinta-feira, 18, a comunidade Estradinha, em Copacabana. A visita foi acompanhada da subsecretária de Ação Social, Monica Blum, que ouviu todas as reivindicações dos líderes locais. Há cerca de dois anos a comunidade sofre com os entulhos que atrapalham a vida dos moradores.
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