A Coordenadoria do Plantão Judiciário Noturno da Defensoria Pública aderiu à Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP). O convite foi feito pelo Tribunal de Contas da União e oficializado durante reunião realizada no Ministério da Fazenda, no Centro do Rio, na quinta-feira, 23.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou como debatedora no seminário “A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha à Violência Doméstica e Familiar Praticada contra a População LGBT”, na sexta-feira, 24, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
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Com o objetivo de colocar em debate os índices de violência contra a população LGBT, a inserção no mercado de trabalho, o reconhecimento dos núcleos familiares e as identidades de gênero assumidas por travestis e transexuais e avaliar as conquistas alcançadas, entre eles o casamento homoafetivo, a Defensoria Pública promoveu o seminário "Identidade de gênero e homoafetividade: caminhos para o reconhecimento de direitos”, na sexta-feira, 17, na sede da instituição.
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A subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Carla Beatriz Nunes Maia, e a coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fatima Saraiva, representaram a Defensoria Pública na quinta-feira, 16, no “III Encontro de Gestores Municipais para a Promoção do Registro Civil e Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro”. O evento foi realizado na sede da OAB. O tema central do debate foi a erradicação do sub-registro.
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Nesta quinta-feira, 16, a Ouvidoria da Defensoria Pública participou do I Fórum de Ouvidorias Públicas do Rio de Janeiro, realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho. O objetivo do evento foi registrar e tornar público o compromisso das Ouvidorias Públicas do RJ de debater questões e aprimorar os serviços prestados pelos órgãos.
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Na terça-feira, 21, o Defensor Geral, Nilson Bruno, e a 1ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna, receberam a coordenadora dos Programas Sociais da Pastoral do Menor, Geovana Silva, e a conselheira Alda Soares, para formalizar uma parceria entre a Defensoria Pública e a Pastoral do Menor. O objetivo do encontro foi levar ao conhecimento das comunidades atendidas pela Pastoral do Menor o papel da Defensoria Pública e seus serviços para os cidadãos.
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Na quinta-feira, 09, o Defensor Geral, Nilson Bruno, assinou a escritura de desapropriação amigável com a proprietária do imóvel de Santa Cruz, Maria Luiza de Andrade Novaes, na sede da Defensoria Pública, no Centro do Rio. O imóvel de Santa Cruz, que fica na Rua Medeiros e Albuquerque, 55, possui terreno de 654 m2 e a casa, 205,88 m2.
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Na terça-feira, 07, o diretor do Programa de Mestrado para Estrangeiros da Universidade Americana Syracuse, em Nova York, Andrew Harsfall, visitou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Acompanhado do defensor público Felippe Borring, ele se reuniu com o Defensor Geral, Nilson Bruno; a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna; e o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil.
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O Defensor Geral, Nilson Bruno, participou na quarta-feira, 01, do debate sobre a Redução da Maioridade Penal, no auditório da OAB/RJ, no Centro do Rio. Representando o presidente da OAB,
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A Defensoria Pública, por meio Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Rio à troca de nome e sexo da transexual Milena Pires Santana, 25 anos. A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo, da 15ª Vara de Família da Capital, proferiu sentença favorável para Milena Pires Santana deixar o nome masculino sem ter realizado intervenção médica para transgenitalização.
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