Comunicação

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29/08/2011

Mutirões diários multiplicam número de atendimentos para registro de posse

A Defensoria Pública e o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário intensificaram, desde o mês de maio deste ano, a atuação nas comunidades para a realização do registro de posse. O atendimento, antes realizado em mutirões quinzenais, passou a ser diário no Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e no cartório do 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos. Em razão disso, 457 atendimentos já foram realizados, contra 121 do último ano.

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29/08/2011

Nudecon se reúne com Itaú para ampliar parceria

Os coordenadores do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich e Fábio Schwartz, reuniram-se com representantes do Banco Itaú na quarta-feira, 24, para discutir a ampliação do 0800 do banco, de forma que haja um canal dentro do sistema voltado para atender exclusivamente aos defensores públicos.

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29/08/2011

Defensoria consegue antecipação de tutela em caso homoafetivo

O defensor público do Núcleo de 1º atendimento de Teresópolis, Pedro González Montes de Oliveira, obteve antecipação de tutela, concedida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da região, no caso de um casal de mulheres vítimas de constrangimentos e discriminação por parte dos vizinhos do condomínio onde moram.

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29/08/2011

Defensores vão a albergue e solicitam regime aberto domiciliar com monitoração eletrônica

Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e da Campanha Permanente realizaram ação social, no sábado, 20, na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica.

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25/08/2011

Nuth impede remoção de Vila Taboinha, em Vargem Grande

O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu impedir a remoção de 400 famílias moradoras da Vila Taboinha, em Vargem Grande, na Zona Oeste. Na quarta-feira, 24, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou, em caráter definitivo, liminar que determinava a reintegração de posse do local a um suposto proprietário da área.

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22/08/2011

Ministro Luiz Fux fala sobre CPC na próxima Conferência DPGE/Fesudeperj, no dia 26

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux é o convidado da X Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011, que acontece na próxima sexta-feira, 26, às 16h, no auditório do 4º andar da sede. O ministro falará sobre O Novo CPC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já podem ser feitas pelo site www.fesudeperj.org.br.

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22/08/2011

Abertas inscrições para evento sobre conversão de união estável e registro tardio

Estão abertas as inscrições para o encontro em que as juízas Raquel Chrispino e Raquel Oliveira, além de Raquel Abrão, representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen), abordarão a conversão de união estável em casamento e o registro tardio (questões convertidas e, em especial, matérias de competência). A palestra acontece na próxima sexta-feira, 26, às 9h. Os interessados devem se inscrever pelo email eventosassedic@yahoo.com.

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22/08/2011

Reunião do Conselho Superior vai apreciar minuta da Cdedica

O Conselho Superior reúne-se na próxima sexta-feira, 26, para discutir a minuta de resolução sobre as atribuições da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), que foi franqueada a todos os relatores de modo a facilitar a votação.

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22/08/2011

Liminar da ADI 4636/2011 proposta pela OAB contra a LC 132/09 ainda será julgada

Seguindo o rito da Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, o relator da ADI 4636/2011, ministro Gilmar Mendes, determinou a manifestação prévia do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República.

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22/08/2011

Nudiversis presente à inauguração de Centro de Referência LGBT em Duque de Caxias

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou na terça-feira, 16, da inauguração do Centro de Referência LGBT, em Duque de Caxias.

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