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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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18/05/2015

18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta segunda-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia Maria Souza das Virgens, faz um breve relato sobre esse tipo de crime. Segundo ela, dados do Dossiê Mulher 2013 mostram que mais da metade das vítimas de estupros são meninas com menos de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Confira aqui o que Eufrásia escreveu:

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18/05/2015

Moção de Apoio

Moção de Apoio A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem a público manifestar APOIO à indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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15/05/2015

Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público esclarece procedimentos sobre a Sessão Pública de Identificação. Confira a entrevista

Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público esclarece procedimentos sobre a Sessão Pública de Identificação, que acontece na segunda-feira (18). Confira a entrevista com a coordenadora, defensora pública Márcia Fernandes.

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14/05/2015

Nota Pública: Defensoria Pública repudia declarações do prefeito Eduardo Paes sobre Vila Autódromo

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta seu repúdio às declarações do prefeito Eduardo Paes publicadas na edição desta quinta-feira (14) do jornal O GLOBO, na reportagem “Apesar de indenizações milionárias, prefeitura não consegue acabar com a Vila Autódromo”. A forma como o Chefe do Poder Executivo Municipal se refere a esta Defensoria – por ele tratada como “bando” – diz muito sobre o modo com o qual a prefeitura tem lidado com a grave questão da falta de moradia.

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14/05/2015

Entrevista: coordenadora de Fazenda Pública da DPGE explica como vai funcionar o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para a área de saúde

Na última sexta-feira (8), a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde firmaram convênio para criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos estarão a postos nas dependências da sede operacional Menezes Cortes para tirar dúvidas e orientar os defensores sobre questões clínicas específicas bem como sobre programas e ações oferecidas à população. Na entrevista abaixo, a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, explica os detalhes desta importante iniciativa. Confira.

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13/05/2015

Defensor público devolve emprego a policial militar expulso injustamente da corporação

Depois de pagar inúmeros advogados particulares, o policial militar lotado no Batalhão de Nova Friburgo Jelcelino Gomes de Almeida encontrou na Defensoria Pública a chance de ser reintegrado à corporação e ter sua vida de volta. Em 2009, o policial foi preso após uma ação da Polícia Federal na cidade serrana, onde foram presas mais de 40 pessoas sob acusação de roubo de cargas e envolvimento em assaltos a caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

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13/05/2015

Sem Pena: Cine Debate traz à pauta o drama da população carcerária

“Pai, você quase nunca sorri.” O comentário da filha de 15 anos fez com que José Carlos Nascimento Silva Brasileiro constatasse o que a letra dura da lei não prevê. Após cumprir 16 anos de pena, a lembrança do cárcere perpetua o drama que só quem viveu o horror do sistema penal brasileiro conhece. “Eu percebi que ainda não me libertei”, contou Brasileiro, um dos convidados para a exibição do documentário Sem Pena, exibido na noite de terça-feira (12) na abertura do Cine Debate.

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11/05/2015

Defensor Público-Geral adere ao protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil

O defensor público-geral, André Castro, assinou na tarde desta segunda-feira (11), protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, da defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens.

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08/05/2015

Defensores públicos recebem líderes da Associação de Moradores da Vila do Vidigal

O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, defensora pública Thaísa Guerreiro, receberam na sede da Defensoria Pública, na quarta-feira (6), o presidente da Associação de Moradores da Vila do Vidigal, Marcelo da Silva, e o vice-presidente, Sebastião Tavares. O objetivo do encontro foi avaliar de que modo a defensoria poderá atender, de uma forma eficaz e efetiva, as demandas da comunidade.

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08/05/2015

Parecer do professor Geraldo Prado para a DPGE ratifica constitucionalidade de HC favorável a flanelinhas

Em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o professor Geraldo Prado, mestre e doutor em Direito, elaborou parecer sobre Habeas Corpus coletivo deferido pelo Tribunal de Justiça em favor dos guardadores de veículos de Volta Redonda – os populares ‘flanelinhas’. A decisão do TJ, que assegura aos beneficiados o direito de ir, vir e permanecer a qualquer hora do dia nas ruas da cidade, é alvo de recurso do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal.

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