A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro teve mais uma conquista junto ao STJ. A ministra Nancy Andrighi decidiu favoravelmente à nomeação da Defensoria Pública como curadora especial do incapaz, após o defensor público do Rio de Janeiro Rogério Devisate ter interposto agravo regimental.
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As universidades Estácio de Sá e Veiga de Almeida receberam autorização do MEC para emitir os diplomas para os formados e colar graus dos formandos da Gama Filho e da UniverCidade.
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A Defensoria Pública inaugurou na segunda-feira, 31, o Núcleo de Primeiro Atendimento na Polícia Civil, conforme já acontece na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O atendimento aos policiais está previsto para acontecer às sextas-feiras. Na sede da instituição, o Defensor Geral, Nilson Bruno, enalteceu a parceria.
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A Defensoria Pública participou na quarta-feira, 2, da ação social Cidadania Direito de Todos, na Praça da Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré. O atendimento teve como objetivo garantir documentação básica à comunidade, orientações sobre programas sociais, informações sobre cuidados com saúde, entre outros serviços.
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A Defensoria Pública, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos assinaram, na quinta-feira, 27, no gabinete do Defensor Geral, Nilson Bruno, acordo de cooperação da Casa de Direitos, localizada na Cidade de Deus.
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A Defensoria Pública, através do Núcleo de Terras e Habitação, na noite desta terça-feira, 25, obteve a reconsideração parcial da liminar (veja aqui) que impedia a demolição de algumas casas da Vila Autódromo, enquanto não fosse comprovado nos autos, quais moradores realizaram acordo com a Prefeitura para a troca de suas casas por apartamentos no novo empreendimento Parque Carioca. Segundo o acordo dos moradores com a Prefeitura, receberiam as chaves do novo apartamento aqueles que cedessem os
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O Programa 'Fala, Defensor' desta semana apresenta a primeira parte da entrevista com o coordenador da Região 4, Fábio Luiz Pereira da Silva; e com defensor titular da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna, Filipe Castro. Em pauta, a atuação da Defensoria Pública nas comarcas do interior do estado.
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No Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado na sexta-feira, 21, a Defensoria Pública reuniu em sua sede o poder público, a sociedade civil e militantes do movimento negro para debater as políticas adotadas para redução do racismo na 2ª Marcha Contra a Desigualdade Racial. Na ocasião, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, anunciou a criação do Núcleo contra a Desigualdade Racial. O órgão é o 15° núcleo especializado da Defensoria e, em breve, atuará na garantia do acess
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O Defensor Geral, Nilson Bruno, e a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, representaram o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, (Condege), junto à Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em reunião realizada de 18 a 21 de março, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos.
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Nesta terça-feira, 25, o Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos, Ramon Joppert, reuniu-se no Senado Federal com a Defensora Pública-Geral do Ceará e representante do Condege, Andréa Coelho, e com o Senador Inácio Arruda (PC do B/CE).
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