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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

Confira as notícias



29/04/2015

Programa Juntos com o Interior discute demandas da Região 6

A Coordenadoria-Geral do Interior percorre desde esta terça-feira (28) os municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Itaipava. Hoje, será a vez de Petrópolis, Paraíba do Sul e Três Rios. Todos integram a Região 6, coordenada pelo defensor Cleber Francisco Alves. A ação faz parte do programa Juntos com o Interior, que tem o objetivo de integrar as regiões e valorizar os defensores públicos que atuam em todas as comarcas do estado.

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29/04/2015

Após reunião entre Defensoria Pública e secretário de Saúde de Petrópolis, serão criados mais 20 leitos para amenizar a superlotação no município

As defensoras públicas em Petrópolis, Andréa Carius e Marília Pimenta, se reuniram na tarde de hoje (29) com o secretário municipal de Saúde, André Luís Borges Pombo, com o diretor técnico do Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp (HMNSE), Ricardo Blanc, além de representantes de outras unidades hospitalares, para discutir a superlotação das urgências.

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29/04/2015

Defensor público consegue liberdade de acusado em audiência de custódia

Em decisão emblemática para a DPGE-RJ, o defensor público João Paulo Souza obteve nesta terça-feira (28) alvará de soltura para Eduardo Ayllan Firmo Pinheiro Albernaz. O benefício foi concedido pelo juiz da 2ª Vara de Paraíba do Sul, Luiz Fernando Ferreira Filho, em audiência de custódia, ocorrida 24 horas após a prisão. Foi a quarta audiência do tipo ocorrida no mês de abril em Paraíba do Sul, município que ainda é exceção em uma prática que a Defensoria quer ver estendida a todo estado do Rio.

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28/04/2015

O Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública acontece em maio

Nos dias 7 e 8 de maio, o Fórum Justiça realiza o “Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”. O evento será realizado no Museu da República, no Catete, no Rio de Janeiro, das 9h às 19h.

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24/04/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no final de semana

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (25 e 26 de abril) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h.

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22/04/2015

Famílias retiradas de prédio abandonado no Morro da Viúva são cadastradas

Um grande mutirão pela cidadania. Assim pode ser definido o cadastramento das famílias retiradas na semana passada da antiga sede do Flamengo, no Morro da Viúva, por força de mandado judicial de reintegração de posse. A ação foi organizada pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública em sua sede operacional, no Centro do Rio, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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22/04/2015

"Case" da Viação Mauá é apresentado como referência em reunião da Secretaria Nacional do Consumidor

O processo extrajudicial de resolução de conflitos ganha força também nas questões que envolvem as relações de consumo. Prova disso é o “Case Mauá”, apresentado na quinta-feira (16) pelas defensoras Patrícia Cardoso e Nathália Picanço, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A exposição ocorreu na 11ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ocorrida em Brasília (DF). A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) menos de uma semana após o acidente que envolveu um ôn

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20/04/2015

Coordenadora do Nudecon participa de seminário sobre defesa do consumidor no meio digital

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, participou nesta sexta-feira (17) do seminário “A Defesa do Consumidor no Meio Digital”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na sede da Instituição no Centro do Rio. O evento discutiu entre outros temas comércio eletrônico e publicidade infantil na rede.

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17/04/2015

Anadep lança IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) convida todos os defensores públicos a participarem do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O diagnóstico tem como objetivo compreender o funcionamento das defensorias públicas no país e subsidiar as reformas judiciárias em curso, sobretudo quanto ao fortalecimento do acesso à justiça.

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17/04/2015

Com apoio da Defensoria Pública, São Pedro da Aldeia vai celebrar primeiro casamento comunitário

Com o apoio da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de São Pedro da Aldeia da Defensoria Pública, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai promover o primeiro casamento comunitário do município no dia 8 de maio, às 15h, na sede do São Pedro Esporte Clube.

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