Comunicação

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12/09/2011

Audiência sobre atualização do CDC tem a participação do Nudecon

O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fábio Schwartz, participou na quinta-feira, 8, de reunião técnica com representantes de todas as defensorias do país sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Porto Alegre, foram discutidos os principais pontos do projeto com a comissão de juristas do Senado, responsável pelas mudanças.

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12/09/2011

Defensores ministram palestra em congresso nacional da infância e juventude, em Recife

Defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e de varas de infância e juventude da capital participaram, em Recife, do II Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, aberto na quinta-feira, 8, com o tema Defesa da Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta.

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12/09/2011

Nudiversis discute propostas para a população LGBT, em Nova Friburgo

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos HOmoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou da 1ª Conferência Regional para discussão de políticas públicas para a população LGBT, realizada em Nova Friburgo, na sexta-feira, 2.

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12/09/2011

Coordenadora do Nudem fala em abertura de Conferência Municipal de Mulheres do Rio de Janeiro

No sábado, 3, a coordenadora do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nudem), Sula Omari, foi uma das participantes a falar na abertura da III Conferência Municipal das Mulheres da Cidade do Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 600 pessoas e teve por objetivo promover o debate de políticas públicas em favor das mulheres. As propostas aprovadas no evento servirão de base para elaboração de plano local.

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09/09/2011

Defensoria Pública oferece assistência jurídica a feridos e parentes de vítimas do bonde nº 10

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, se reuniu nesta quinta-feira, 8, com feridos, parentes de vítimas e representantes da Associação de Moradores de Santa Teresa

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06/09/2011

Servidor já pode se inscrever para evento Tristezas Não Pagam Dívidas, no dia 14

Todos os Defensores e servidores da Defensoria estão convidados para participar do evento Tristezas Não Pagam Dívidas, com Mara Luquet, jornalista e autora de livro homônimo. O talk show acontecerá no dia 14, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto de Moraes, no 2° andar da sede.

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05/09/2011

Defensoria faz parceria com prefeitura de São Gonçalo para facilitar acesso a medicamentos

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o procurador geral do município de São Gonçalo, Marcelo Santiago , se reuniram, na sexta-feira, 2, para discutir a criação de uma Câmara de Negociação, medida que facilitará o acesso dos assistidos a medicamentos e serviços de saúde. A ideia é reduzir o número de demandas levadas a juízo.

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05/09/2011

PL 7412/2010 pode ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda em setembro

A Assessoria Parlamentar da Defensoria tem trabalhado junto ao relator do projeto de lei 7412/2010, deputado federal Vieira da Cunha, e demais integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que a aprovação do texto ocorra em breve. Na quarta-feira, 31, o relator apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto de lei, que deverá ser votado na comissão ainda em setembro.

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05/09/2011

Ministro do STF determina que poderes e órgãos se manifestem sobre ADI 4608

A ADI 4608/2011 foi proposta pelo Partido Social Liberal, suscitando a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 105-A, 105-B e 105-C da Lei Complementar 132/2009, que dispõem sobre a ouvidoria externa das defensorias públicas estaduais. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator da ADI, determinou, no último dia 30, a manifestação prévia dos poderes e órgãos interessados, antes de submeter o texto a plenário.

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05/09/2011

Condege elege nova diretoria executiva

O Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) elegeu a nova diretoria executiva na segunda-feira, 29. Por unanimidade, a Defensora Geral de Minas Gerais, Andréa Tonet, foi escolhida a nova presidente para mandato de dois anos. Na mesma chapa, foram eleitos: vice-presidente, Norma Brandão de Levenére Dantas (DPGE/PI); secretária geral, Marta Maria de Brito Alves Freire (DPGE/PE); e secretário geral adjunto, Paulo André Defante (DPGE/MS).

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