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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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13/03/2015

Defensoria Pública e Prefeitura de Itaguaí firmam acordo para garantir direito de greve dos servidores

A Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura de Itaguaí assinaram, na quarta-feira, 11, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), garantindo o direito de greve dos servidores do município, e determinando o pagamento, em folha suplementar, dos dias não trabalhados em fevereiro. O acordo assegura também que não haverá desconto pelo tempo em que a greve continuar. Os servidores de Itaguaí estão paralisados há mais de um mês, em protesto contra decreto do prefeito, que suspendeu Plano de Cargos e

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10/03/2015

Defensoria Pública presente em abertura da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, participou, na segunda-feira, 9, no Tribunal de Justiça, da abertura da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para a realização de júris e audiências de casos de violência contra a mulher. Durante a solenidade, o Defensor Público-Geral assinou protocolo de intenção de adesão ao Projeto Violeta, pelo qual as medidas protetivas para a mulher vítima de violência deverão ser julgadas mais rapidamente.

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10/03/2015

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove ação comemorativa ao Dia Mundial do Consumidor na Praça Saens Peña

O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove na segunda-feira, 16, ação comemorativa pelo Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integra o Sistema, que realizará evento comemorativo na Praça Saens Peña, Tijuca, das 9h às 11h30. A atividade marca o lançamento e a distribuição da Cartilha sobre Planos de Saúde, elaborada pelos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

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10/03/2015

Defensoria Pública acompanha aprovação de projeto na Alerj que põe fim a revista vexatória nos presídios

Foi aprovado na tarde desta terça-feira, 10, o projeto de lei nº 77/2015, de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSOL), Jorge Picciani (PMDB) e André Ceciliano (PT), que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.

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09/03/2015

No Dia Internacional da Mulher, Nudem presta mais de 200 atendimentos durante Ação Global

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que tem como coordenadora a defensora pública Arlanza Rebello, esteve presente na Ação Global deste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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09/03/2015

Secretário estadual de Saúde visita plantão noturno da Defensoria Pública

A coordenadora do Plantão Noturno, defensora pública Thaísa Guerreiro, recebe quarta-feira, 11, a visita do secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto. O objetivo é conhecer o funcionamento do serviço oferecido pela Defensoria Pública em parceria com o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT). O encontro vai ser na Avenida Rodrigues Alves, 731 A, Saúde, às 22h.

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06/03/2015

Defensores Públicos se reúnem com o secretário estadual de Administração Penitenciária

Na terça-feira, 03, o Defensor Público-Geral, André Castro, se reuniu com o secretário estadual de Administração Penitenciária, César Rubens de Carvalho, na sede da Secretaria. O objetivo da reunião foi estreitar laços institucionais visando solucionar administrativamente diversas demandas relativas à atuação da Defensoria Pública junto ao sistema penitenciário.

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06/03/2015

Defensoria Pública e Prefeitura de Niterói vão assinar Termo de Cooperação

O Defensor Público-Geral do Estado, André Castro, acompanhado do assessor parlamentar, Francisco Messias, do subcoordenador do Nudecon, Defensor Público Eduardo Chow, e dos Defensores Públicos de Niterói Marina Beatriz Marques, Luiz Otávio de Souza Matta e do João Luis Amoedo, do Núcleo Cível da Região Oceânica, estiveram, na terça-feira, 03, reunidos com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na sede da Prefeitura.

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06/03/2015

Defensores Públicos debatem PPA 2016-2019 durante audiência pública

Reunidos no auditório da sede ou pelo site, Defensores Públicos acompanharam, na sexta-feira, 6, a exposição dos programas e ações propostos pelas nove comissões setoriais que integram o Plano Plurianual da Defensoria (PPA), para o quadriênio 2016-2019.

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05/03/2015

Defensoria Pública e Cedae assinam acordo para indenizar vítimas de rompimento de adutora em Nova Iguaçu

​O rompimento de adutora da Cedae, no bairro Prados Verdes, no Km 32, da antiga Estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na tarde desta terça-feira, 03, deixou 50 famílias desabrigadas.

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