A Defensoria Pública do Rio de Janeiro acompanhou na quarta-feira, 4, no Congresso Nacional, a promulgação, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, da Emenda Constitucional 80, que dá prazo de oito anos à União, Estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais do país contenham defensores públicos.
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O Programa ‘Fala, Defensor’ desta semana apresenta entrevista com o coordenador do Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora), Francisco Horta Filho. Em pauta, a criação do primeiro núcleo específico para o tema.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro acompanhou nesta quarta-feira, 4, no Congresso Nacional a promulgação, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, da Emenda Constitucional 80, que dá prazo de oito anos à União, Estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais do país contenham defensores públicos.
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A coordenadora do Nudem, Clara Prazeres, participou, na quarta-feira, 28, de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, em que houve apresentação do relatório anual sobre os casos de morte materna no Estado do Rio
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O Defensor Geral, Nilson Bruno Filho, prestigiou na segunda-feira, 26, a posse da juíza Ivone Ferreira Caetano como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
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Vai ao ar neste domingo, 1º, no ‘Fala, Defensor’, a segunda parte da entrevista com os defensores públicos de classe especial Célio Erthal Rocha e Humberto Peña de Moraes. Em pauta, os 60 anos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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No ano em que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro comemora 60 anos, a Administração Superior e todos os defensores públicos não poderiam ter recebido notícia melhor
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abre na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, as inscrições para o XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público.
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O 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil, e o vice-presidente do Detran, Sergio Tranjan, assinaram, na quarta-feira, 21, convênio entre as duas instituições, criando o Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil, iniciativa pioneira no País que coloca à disposição da população de rua e de pessoas em situação de vulnerabilidade serviço para a solicitação de documentação básica.
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Esta terça-feira, 20, representou uma data especial para todos os defensores públicos do país. Em sessão histórica no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou por unanimidade a PEC 04/2014. Como houve quebra do interstício regimental, a PEC foi votada em dois turnos e agora depende apenas da promulgação para ser incorporada definitivamente ao texto constitucional.
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