Comunicação

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29/08/2011

Curso do Bope de gerenciamento de crise tem novas vagas

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de gerenciamento de crise, a ser realizado nas dependências do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os interessados devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. A data da aula ainda será divulgada. O objetivo do curso é a capacitação de defensores públicos para o enfrentamento de situações de crise carcerária, como motins e rebeliões, especialmente envolvendo reféns. O Bope fica em Laranjeiras.

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29/08/2011

Equipes da Engenharia e Informática iniciam visitas aos órgãos

Em atendimento à reivindicação dos coordenadores regionais, o Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) determinou a criação de três equipes formadas por pessoal da Engenharia e Informática para, numa primeira fase, realizar o levantamento in loco das necessidades de reformas dos órgãos. A primeira fase do projeto se iniciou no último dia 22.

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29/08/2011

CRC ganhará novo número a partir de outubro

A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) ganhará um novo número: 129. A mudança está em fase de testes e ficará à disposição da população a partir de outubro. Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, o novo canal é “uma conquista desta Administração e facilitará o acesso da população à Defensoria, tornando a Instituição ainda mais popular, dada a facilidade do novo número”. O serviço, que substitui o telefone 0800-285-2279, também será gratuito.

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29/08/2011

Reunião com a AGU garante posição favorável na ADI 4636/2011 proposta pela OAB

O assessor de relações institucionais e assuntos parlamentares, Fábio Brasil, reuniu-se, em Brasília, com a secretária geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, responsável pelo controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

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29/08/2011

Parecer apresentado na CCJC da Câmara mantém critério subjetivo para gratuidade

Tramitam na Câmara dos Deputados três projetos de lei, que estão apensados (PL 118/2011, PL 717/2011 e PL 540/20110) e visam a alterar a Lei 1.060/50 sobre a gratuidade de justiça. Inicialmente os projetos traziam presunção de hipossuficiência para aqueles que comprovassem receber até dois salários míninos, dispensando-os da assinatura da afirmação de pobreza.

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29/08/2011

Frente Parlamentar obtém a segunda maior adesão na história da Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais teve a segunda maior adesão dos deputados federais na história da Câmara. O evento de lançamento da Frente Parlamentar deverá ocorrer na última semana de setembro, em Brasília, na Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu da deputada Antônia Lúcia, do Acre, em junho deste ano,e rapidamente obteve o apoio e adesão dos demais parlamentares.

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29/08/2011

Assessor Parlamentar da Defensoria obtém apoio a projetos de interesse institucional

O assessor parlamentar da DPGE, Fábio Brasil, esteve, nesta semana, no Congresso Nacional para discutir com os parlamentares projetos de interesse da instituição. Na quarta-feira, 24, reuniu-se com deputado Mauro Benevides, relator dos Projetos de Emenda Constitucional (PEC) 443 e 465, que instituem piso nacional para os defensores públicos vinculado aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

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29/08/2011

Defensoria Pública terá sala no STJ

As Defensorias Públicas dos Estados e a da União ganharão uma sala no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministro Ari Pargendler assinou, na quarta-feira, 24, o ofício que garante o espaço. O pedido se baseia na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar 80), que garante aos membros da Defensoria Pública salas privativas, condignas e permanentes nos fóruns e tribunais.

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29/08/2011

Defensoria tira dúvidas de educadores sobre direitos da criança e do adolescente

A sexta edição do evento “A Defensoria Pública Cumprindo seu Papel na Educação” foi realizada na quinta-feira, 25, no plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Promovido pela titular do Núcleo de Família de Primeiro Atendimento, Sabrina Azevedo Castro de Carvalho, o evento visa a instruir juridicamente os professores e diretores de escolas municipais e estaduais, esclarecendo dúvidas relativas ao direito da criança e do adolescente.

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29/08/2011

Defensores, juízas e Arpen realizam encontro sobre união estável e registro tardio

Os defensores públicos participaram de encontro sobre conversão de união estável em casamento e registro tardio, realizado na sexta-feira, 26, na sede, com a presença das juízas Raquel Crispino e Raquel Oliveira e da representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen), Raquel Abrão. O evento foi promovido pela Assessoria Especial de Estudo em Direito Civil e pelo Centro de Estudos Jurídicos.

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