O defensor público da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Alberto Araújo, vai entrar, nesta terça-feira, 28, com um pedido de liberdade provisória de Wanderson dos Santos de Assis, 19, internado sob custódia no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) concedeu ofícios de gratuidade a casais homossexuais que, comprovadamente, não tinham condições de arcar com as taxas de cartório para registrar união estável.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) promove, nas próximas quinta e sexta-feiras (30 e 1°), o I Seminário da Defensoria sobre População em Situação de Rua. A abertura acontecerá às 18h, no auditório do 2° andar da sede. São esperados representantes dos governos federal, estadual e municipal, como o secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Ramaís de Castro Silveira, e o secretário estadual de Direitos Humanos, Rodrigo Neves.
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O coordenador, Francisco Horta, e todos os defensores do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) participaram, na terça-feira, 21, de audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal sobre as remoções decorrentes das obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Também estiveram presentes as procuradoras Gisele Porto e Aline Caixeta, o promotor estadual Leonardo Chaves e o defensor público da União André Ordacgy.
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A Justiça do Rio concedeu liminar em ação civil pública impetrada pelo defensor Eduardo Chow, do Núcleo de Terras de Habitação (NUTH), em favor dos comerciantes do Morro da Mangueira. A decisão impede a demolição dos quiosques de comerciantes da comunidade enquanto não for determinado o valor da indenização que cada um deles deverá receber. Os quiosques seriam demolidos pela Prefeitura do Rio, que alegou que as barracas foram construídas em locais irregulares.
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O coordenador da 7ª Região, Romualdo Mendes de Freitas, e a defensora Alexandra Valesca Magacho Lessa participam de ação social no bairro Fiteiro neste sábado, 25. No evento, com o tema Na Defesa dos Direitos do Cidadão, a população poderá obter assistência jurídica e ofícios para a emissão gratuita da segunda via de documentos.
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O Núcleo Central da Defensoria Pública promoveu na sexta-feira, 17, com o apoio da Campanha Institucional Permanente, o primeiro mutirão para registro tardio, que contou com uma equipe de funcionários e estagiários, coordenados pelas Defensoras Lidia Gomes Nicolau e Rafaela Ribeiro Ivo Tavares.
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Em três dias, foram mais de 200 atendimentos na comunidade.
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A Defensoria Pública aterrissou novamente em Brasília esta semana para acompanhar a votação do Projeto de Lei 7412/10, da Comissão de Finanças da Câmara. A votação foi adiada e marcada para a quarta-feira, 22. O PL trata dos acréscimos decorrentes dos depósitos judiciais e assegurará aumento de recursos às Defensorias Públicas, possibilitando o melhor aparelhamento das mesmas.
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O projeto do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, que teve início no evento do Copacabana Palace, segue firme.
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