Defensores do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e das varas cíveis assistirão, na quinta-feira, 18, à palestra do professor da Escola de Educação Financeira do Rio Previdência Antonio Medeiros sobre temas que envolvem a Defesa do Consumidor. Entre os principais assuntos estão as tabelas Price, SAC e Sacre, spread bancário, taxas, encargos e cobranças nos contratos bancários, entre outros assuntos.
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Teve inicio na terça-feira, 9, no auditório do 2º andar da sede, o curso de pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública oferecido a 15 defensores públicos graças à parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito – CEPED, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A primeira aula foi ministrada pelo coordenador do CEPED, Carlos Eduardo Japiassu.
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Aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro são beneficiados por parceria firmada entre a Instituição e o Rioprevidência, que oferece cursos e palestras na sede do Rioprevidência Cultural, no Maracanã. Os aposentados terão acesso a atividades físicas, artísticas, cursos e passeios. Também estão previstas palestras sobre contratos bancários, superendividamento, consulta com o Doutor Finanças e o Fale com o Defensor.
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A mudança do contrato da Defensoria com os Correios provocou algumas alterações no sistema de envio de telegramas. O código de acesso foi modificado e, por este motivo, os logins e senhas antigas perderam a validade. O protocolo está fazendo o recadastramento de todos os pedidos com o novo código e enviando aos defensores públicos.
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Todos os defensores públicos, funcionários e estagiários estão convidados a participar de debate sobre a conversão de união estável em casamento e registro tardio (questões controvertidas e, especialmente, conflitos de competência). O evento acontecerá no próximo dia 26, sexta-feira, às 9h, no auditório do 2° andar da sede.
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A Coordenação Geral do Estágio Forense aplicou a prova do 42° Concurso no, 7. Dos 579 inscritos, 85% compareceram ao exame. Em todo o estado, a prova foi realizada das 9h às 12h, em dez pontos diferentes. Na capital, estudantes de Rio, Niterói e região fizeram o teste na sede. De acordo com a coordenadora do Estágio Forense, Daniele Sambugaro, não foram registrados incidentes no concurso. No dia 1° de setembro, devem ser divulgados os resultados das provas.
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A Defensoria Pública do Rio participou do mutirão para emissão de certidão de nascimento (registro tardio) e reconhecimento de paternidade promovido pela Comissão Judiciária do Sub-registro de Nascimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A ação aconteceu nos dias 8, 9, 10 e 11 de agosto, das 9h às 16h, no Fórum Novo de São Gonçalo.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Leila Caixeiro Omari, participou do debate Impacto nos Direitos Humanos no Brasil: a sentença do Caso Araguaia
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O Defensor Geral esteve na Emerj para debater a questão dos critérios objetivos para concessão da gratuidade de justiça nesta segunda-feira, 8.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima da Violência (Nudem), Sula Caixeiro Omari, participaram do evento pelo 5º aniversário da Lei Maria da Penha, na sexta-feira, 5, na Fundição Progresso, promovida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal.
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