O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, prestigiou a posse da desembargadora Letícia de Farias Sardas, primeira mulher eleita para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada na quinta-feira, 31, no plenário do Tribunal de Justiça, onde o desembargador Luiz Zveiter transmitiu o cargo para a nova presidenta.
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O Conselho Nacional da Defensoria Pública está em vias de ser implantado no âmbito do Congresso Nacional (PEC 525/10) e conta com o apoio do Ministério da Justiça. Sendo assim, visando iniciar a discussão sobre o modelo a ser adotado, composição, bem como a necessidade da sua criação, agendamos Audiência Pública para o dia 22 de fevereiro de 2013.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participou na terça-feira, 29, da celebração do Dia da Visibilidade Trans, na sede da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. O evento marca o lançamento de campanha que visa ao fim do preconceito e discriminação contra travestis e transexuais.
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O programa Fala Defensor desta semana traz a segunda parte da edição sobre a atuação da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). As entrevistadas são as coordenadora e subcoordenadora do órgão, Vanessa Gaio e Daniela Calandra. O programa vai ao ar aos domingos, às 16h30, na TV Justiça, e é reapresentado às quintas-feiras às 5h e aos sábado às 6h.
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Foi inaugurada na sexta-feira, 25, a Secretaria do Conselho Superior, localizada em uma sala exclusiva, no 2º andar da Sede. O espaço será destinado ao uso pelos membros conselheiros, para reuniões, bem como para guarda e arquivamento de processos e documentos, e conta com uma secretária para o trato dos assuntos do Colegiado, a servidora Diana Caldas Carvalhedo.
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Todos os colegas estão convidados para a inauguração da Sala de Estudos Defensora Pública Lucíola Bela Duarte Coelho, na sede operacional Menezes Côrtes, no TGMC, que acontecerá na quarta-feira, 30, às 16h.
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A Defensoria Pública terá assento no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), criado na quinta-feira, 24, com o objetivo de planejar e executar ações visando aumentar e garantir a segurança da população local. Também farão parte do gabinete a Guarda Municipal, as Polícias Militar, Civil, Federal e a Rodoviária Federal.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou, na sexta-feira, 25, da cerimônia de inauguração da galeria em homenagem aos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CAMARJ), no salão de entrada da Sede da entidade, no Centro.
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Na terça feira, 22, a Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse obteve decisão, no plantão judiciário noturno, determinando a suspensão de demolições que ocorriam na Ladeira dos Tabajaras (Processo nº 0022653-37.2013.8.19.0001), sob a alegação de que não poderiam ser praticados quaisquer atos de turbação à posse dos assistidos até que o juiz natural da causa decidisse.
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A Defensoria Pública, por meio do Defensor Geral, Nilson Bruno, do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Guelber, e das coordenadora e subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vanessa Gaio e Daniela Calandra, participou de uma reunião nesta sexta-feira, 18, no gabinete do Chefe Institucional, para discutir a situação de crianças e adolescentes refugiados no estado do Rio de Janeiro.
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