Já estão abertas as inscrições para a III Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011, que acontece no próximo dia 3, às 14h, dividida em três painéis: Panorama da Reforma do CPP, com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; O Juiz de Garantias: perspectiva crítica, com Alexandre Morais da Rosa; e As cautelares no Projeto do Novo CPP, com Fabiano Augusto Martins Silveira.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) obteve junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis autorização para retificação de registro de nascimento de integrantes da aldeia Sapukai, de origem guarani, estabelecida na localidade de Bracuhy, naquele município, que agora podem ter seus nomes indígenas acrescidos aos documentos já expedidos ou por expedir.
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Na quarta-feira, 25, os professores da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) Rodrigo Padilha e Cristiano Sobral proferiram, no auditório da entidade, as palestras Os Novos Paradigmas Decisórios do STF: Fidelidade da Coligação Partidária e União Homoafetiva e Interpretação dos Princípios Contratuais do STJ, respectivamente.
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Funcionárias e pacientes do Hemorio aprenderam como agir em casos de violência doméstica contra a mulher em palestra realizada pela Defensora Pública Sula Caixeiro Omari, nesta quarta-feira, 25, na instituição. A Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) explicou como a Lei Maria da Penha pode garantir proteção a quem sofre agressões físicas, patrimoniais, sexuais ou morais em suas relações íntimas de afeto, domésticas e familiares.
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O vice-governador Luiz Fernando Pezão prestigiou as comemorações do Dia Nacional do Defensor Público
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Defensores públicos se reúnem para discutir os rumos da Defensoria no 1º Encontro Institucional de Gestão Estratégica
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Os Defensores Públicos ganharam nesta quinta-feira, 19, o Espaço do Defensor, no 3° andar da sede.
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Foi estendido até 31 de maio, inclusive, o prazo dado aos Defensores Públicos para apresentarem sugestões e críticas à Minuta de Resolução que define a atribuição dos núcleos e demais órgãos no tocante ao primeiro atendimento.
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Defensoria Pública acerta discute convênio com Iterj e Anoreg para tratar para tratar da regularização fundiária dos moradores do Cantagalo e do Pavão Pavãozinho.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou, na segunda-feira, 16, do lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia, que combaterá o preconceito por meio de peças publicitárias em todo o Estado. Na ocasião, foi assinado documento contra a discriminação sexual.
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