Ação iniciada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos defensores públicos de 2º Grau garantiu à Defensoria poder ser nomeada Curadora Especial de incapaz. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do STJ.
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Na segunda-feira, 4, a coordenadora Larissa Davidovich e o subcoordenador de Tutela Coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Eduardo Chow, estiveram na Assembleia Legislativa para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura as causas relativas ao atraso na entrega de imóveis. Os defensores públicos receberam um dossiê com denúncias contra as construtoras AG e Gafisa, responsáveis pelos empreendimentos.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, prestigiaram, na terça-feira, 5, no Palácio da Cidade, a entrega do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal a personalidades que contribuíram para o fortalecimento do Sistema Tribunal de Contas.
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A Defensoria Pública assinou na terça-feira, 5, termo de compromisso com a empresa responsável pela organização do Fashion Rio, que estabeleceu o mínimo de 10% de modelos negros, afrodescendentes ou indígenas nos desfiles de cada grife. O documento foi gerado a partir da denúncia de representantes da ONG Educafro e de diversas entidades sociais, além de modelos, à Defensoria sobre a exclusão de profissionais negros das passarelas do evento.
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O evento, realizado na sede, teve na abertura a presença da chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, e do subcomandante do Comando de Operações Especiais (COE), coronel Renê Alonso.
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Na quinta-feira, 24, a Administração Superior recebeu a visita do vice-cônsul dos Estados Unidos, John Callan, interessado em conhecer o trabalho da Instituição, em especial a atuação dos defensores públicos na prevenção e observação das manifestações dos últimos meses, bem como a assistência jurídica prestada em eventuais processos decorrentes dos protestos.
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Vai ao ar neste domingo, no Fala Defensor, a segunda parte da entrevista com a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, e o juiz André Tredinnick, que debatem a democratização do acesso à Justiça.
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O convite para o encontro partiu do conselho da agência reguladora, que promoveu uma visita técnica guiada para explicar aos defensores públicos como é feito o controle e monitoramento dos serviços de transporte, inclusive por meio de câmeras.
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O modelo de atuação extrajudicial do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foi destaque na oficina “Proteção ao consumidor e acesso à justiça”, promovida pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor e pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação da Secretaria da Reforma do Judiciário, ambas do Ministério da Justiça, em Brasília.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quinta-feira, 17, a liberdade de duas pessoas presas nos protestos de terça-feira, no Centro. Os manifestantes, acusados de formação de quadrilha, tiveram o pedido de liberdade provisória deferido pelo juiz do plantão noturno, na madrugada desta quinta-feira. Eles já foram libertados da Cadeia Pública Juíza Patrícia Accioli, em São Gonçalo.
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