A Defensoria Pública do Rio sediou a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Especial para a Promoção e Defesa dos Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na quinta-feira, 23, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes.
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Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.
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Foi aberto na sexta-feira, 23, o X Concurso de Remoção para quatro dos 12 órgãos disponíveis na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). A Administração Superior mantém a política institucional de lotar todos os defensores públicos, independentemente da qualidade do órgão. Na sexta-feira, 30, o Conselho Superior voltará a discutir a minuta de resolução do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi).
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) e a Campanha Permanente estarão na 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no próximo dia 9, em Copacabana. O ônibus da Defensoria ficará estacionado de 9h às 15h, na Avenida Atlântica, altura da Rua Sá Ferreira, próximo aos demais postos de atendimento ao público. Essa será a primeira vez que a Defensoria realiza ação social em evento LGBT.
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A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) assina, nesta segunda-feira,26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as reclamações de assistidos sobre negativa de cobertura de procedimentos médicos sejam encaminhadas à agência reguladora. A cerimônia acontecerá às 14h, no auditório do segundo andar da sede.
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A 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, participou, na sexta-feira, 23, na Fundação Getúlio Vargas, do 4º Encontro Diálogos com o Supremo, com o ministro Carlos Ayres de Brito.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cdedica), ingressou com ação civil pública impugnando a condução de adolescentes à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no procedimento de acolhimento compulsório realizado pela Prefeitura em razão de dependência química.
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A Defensoria conseguiu ampliar de 10% para 25% a área que a Instituição ocupa no fórum antigo da Leopoldina. A Administração Superior se empenha para ampliar as instalações também no fórum novo, de modo a acomodar melhor defensores e assistidos, garantindo que o serviço seja prestado com dignidade.
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O representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Wilder Tayler Souto, compareceu, na sexta-feira, 23, à sede da Defensoria e se reuniu com a Administração Superior e o assessor criminal, Luis Felipe Drummond, para conhecer detalhes sobre as atividades da Instituição e especificamente como os defensores trabalham no combate à tortura.
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O Núcleo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) promoveu na quinta e sexta-feiras, 22 e 23, o Seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas. Entre as temáticas discutidas estiveram conquistas e avanços da Lei 11.340/06, a sedimentação da jurisprudência nos tribunais, além das perspectivas para os próximos anos de vigência da Lei.
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