Defensores públicos do Rio de Janeiro realizaram na quarta-feira, 6, reunião com o Senador José Pimentel (PT/CE), líder do governo no Congresso Nacional, para tratar dos projetos de lei em trâmite no Senado de interesse da Defensoria, bem como da análise do veto do PL da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nudem), Sula Caixeiro Omari, o assessor de Assuntos Parlamentares, Fábio Brasil, a chefe de gabinete, Daniele Nogueira, a coordenadora geral do Estágio Forense, Daniele Sambugaro, o subcorregedor geral, Carlos Pereira Neto, e as defensoras públicas Aline Gama Baptista e Juliana Anjos estiveram com a senadora Ana Rita, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Doméstica.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a presidenta do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano
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O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2013/2014, nesta segunda-feira, 14, pelo governador Sérgio Cabral.
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O Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos legislativos (2o. da direita para a esquerda)
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O resultado da consulta aos defensores públicos acerca do modelo de Ouvidoria a ser adotado pela Defensoria Pública foi divulgado na segunda-feira, 21, em sessão do Conselho Superior. A pesquisa online, voluntária e inédita, realizada entre 19 de dezembro e 18 de janeiro, contou com a participação de 496 defensores públicos.
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A Defensoria Pública recebeu, na quarta-feira, 25, a doação de dois ônibus, ano 2003/2004, do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e que serão destinados ao trabalho da Justiça Itinerante. O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, agradeceu ao presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a iniciativa e ressaltou que a gestão do desembargador mostrou que a Administração Pública pode atuar em parceria. Já o presidente do TJ-RJ lembrou que a união das duas instituições nunca esteve só no papel.
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Na quarta-feira, 30, foi inaugurada a Sala de Estudos da Sede Operacional Menezes Côrtes, no Centro. O local recebeu o nome da defensora Lucíola Bela Duarte Coelho, falecida em agosto de 2011. O filho da homenageada, o juiz Andre Luiz Duarte Coelho, agradeceu a lembrança, pois “o nome da mãe ficará registrado na história da Defensoria Pública”.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, prestigiou a posse da desembargadora Letícia de Farias Sardas, primeira mulher eleita para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada na quinta-feira, 31, no plenário do Tribunal de Justiça, onde o desembargador Luiz Zveiter transmitiu o cargo para a nova presidenta.
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O Conselho Nacional da Defensoria Pública está em vias de ser implantado no âmbito do Congresso Nacional (PEC 525/10) e conta com o apoio do Ministério da Justiça. Sendo assim, visando iniciar a discussão sobre o modelo a ser adotado, composição, bem como a necessidade da sua criação, agendamos Audiência Pública para o dia 22 de fevereiro de 2013.
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