Profissionais e estudantes de Direito compareceram à sede da Defensoria para prestigiar a VIII e IX Conferências da Jornada DPGE/Fesudeperj, realizadas na quinta-feira e na sexta-feira, 18 e 19. No primeiro dia, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria falaram sobre A Pena Privada na Responsabilidade Civil e Novos Aspectos do Divórcio, respectivamente.
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Na sexta-feira, 19, foi realizada a reunião do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para apresentar as contas dos sete primeiros meses de gestão. Os conselheiros discutiram possibilidades para aumento de receita.
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Os defensores públicos em atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar do Estado em breve poderão receber auxílio de equipe integrada por psicólogos e assistente social que, lotada no Núcelo Especial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nudem), elaborará pareceres e relatórios técnicos com o objetivo de orientar a instrução de petições iniciais.
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Na terça, 16, as defensoras públicas do núcleo Alessandra Bentes e Judith Régis fizeram palestras para servidores públicos estaduais sobre superendividamento e contratos bancários na Escola de Educação Financeira. Na quarta, 17, defensores do Nudecon e o Doutor Finanças tiraram dúvidas dos servidores. Na última sexta, 12, os coordenadores do Nudecon, Larissa Davidovich e Fábio Schwartz, compareceram ao Seminário de Relacionamento com o Cidadão (Semarc), realizado pela Federação Brasileira d
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A Defensoria sediou nesta sexta-feira, 19, o I Encontro Estadual de Defensores Públicos e a Cidadania LGBT.
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Mais uma promessa de campanha cumprida. Em julho, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, criou e identificou todas as unidades administrativas descentralizadas da Instituição para colocar em prática o regime de concessão, aplicação e comprovação dos adiantamentos financeiros nos termos do Decreto nº 3147, de 28/04/80, que regulamenta a Lei nº 287 de 04/12/79.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, visitaram na quinta-feira, 18, a comunidade Estradinha, em Copacabana. A visita foi acompanhada da subsecretária de Ação Social, Monica Blum, que ouviu todas as reivindicações dos líderes locais. Há cerca de dois anos a comunidade sofre com os entulhos que atrapalham a vida dos moradores.
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Consumidores de quatro comunidades do Rio terão a chance de solucionar as principais queixas diretamente com as empresas em audiências de conciliações que contarão com o apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). O núcleo participará do projeto Procon Comunidade, que conta ainda com a atuação da autarquia e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no atendimento à população de Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão e Vila Kennedy.
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Já está em funcionamento no gabinete da Defensoria situado no plantão judiciário a linha privada de acesso a internet que possibilita aos colegas consultar a Folha de Antecedentes Criminais (FAC) dos assistidos, com a finalidade de instruir pedidos de liberdade. O acesso à senha deve ser feito pelo site da Instituição, no espaço reservado ao defensor.
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Estão marcadas para esta semana as VIII e IX Conferências da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011. Na quinta-feira, 18, às 18h, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria falam sobre A Pena Privada na Responsabilidade Civil e Novos Aspectos do Divórcio, respectivamente. Na sexta-feira, 19, às 16h, o professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto apresenta o tema A Emergência Contemporânea de Contra-Poderes e as Funções Essenciais da Justiça.
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