Ao contrário do que foi divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE – em seu site, o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região em Brasília não decidiu que aparelho celular não é essencial.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira 4, no auditório da FESUDEPERJ, na sede da instituição, a cerimônia de posse dos 250 novos acadêmicos de Direito, aprovados no 41° Concurso de Admissão ao Estágio Forense.
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Moradores de Vila Isabel ganharam, na manhã desta quarta-feira, 15, a nova sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que deixa o antigo local num centro de conveniência no Estádio do Maracanã e passa a funcionar num prédio próprio de dois andares, com 180 m2, muito mais espaçoso, localizado na Rua Teodoro da Silva, 336, no coração de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
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Moradores do bairro de Vila Isabel ganham amanhã, dia 15 de setembro, uma nova sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Presidente e a Coordenadora da Campanha Institucional Permanente “Cidadania, Eu Defendo”, AVISA aos Exmos Srs. Defensores Públicos o seguinte: 1. A observância da Resolução da Casa Civil nº 191, de 1 de junho de 2010 editada em cumprimento a legislação eleitoral, determinando a suspensão da publicidade dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, assim considerada nos termos do art. 4º, inciso II
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O Ministério da Justiça editou, no último dia 02, portaria que cria uma comissão responsável por analisar e propor um método de sistematização de todas as ações, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes ao Direito do Consumidor no Brasil.
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Com o tema, “A gestão de pessoas e os compromissos institucionais do Estado com a sociedade, gestores de Recursos Humanos se reuniram, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de setembro, para a realização do 4º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro – RH-RIO 2010.
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O Ministério da Justiça editou, no último dia 02, portaria que cria uma comissão responsável por analisar e propor um método de sistematização de todas as ações, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes ao Direito do Consumidor no Brasil.
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Com a sanção da Lei nº 12.313, que regulamentou alterações na Lei de Execução Penal, incluindo a Defensoria Pública como um verdadeiro órgão de execução penal, os defensores públicos de todo o país deverão atuar de maneira efetiva nas políticas voltadas para o Sistema Penitenciário.
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No próximo domingo, 29, a Campanha Cidadania, eu defendo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro comparecerá à Penitenciária Feminina Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, em Bangu, com a Ação Global.
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