A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve mais um parceiro para a solução de conflitos pela via extrajudicial. A coordenadora do núcleo, Larissa Davidovich, e o diretor-jurídico da Assim, Nilton Aragão, acertaram, na quarta-feira, 16, a criação de um canal direto da operadora de plano de saúde com os defensores públicos.
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Na segunda-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e os defensores públicos foram homenageados na Assembleia Legislativa, por conta do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.
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A Coordenação Geral do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da carreira avisa que a sessão pública de identificação da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral será realizada nesta segunda-feira, 21, às 13h, no auditório do 4º andar da sede. O resultado será publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 23, e divulgado em www.portaldpge.rj.gov.br. Candidatos habilitados ou não às Provas Escritas Específicas terão vista de prova, conforme disposto no Regulamento do Concurso.
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Devido às obras no fórum, onde funcionava o Núcleo de Itatiaia, na Região Sul Fluminense, o atendimento passa a funcionar temporariamente na Rua Antônio Gomes de Macedo, 156, Centro. O imóvel foi cedido pela Prefeitura local, sem ônus para a Defensoria, e fica a cerca de 300 metros do fórum. O espaço tem cerca de 70 metros quadrados e duas salas de espera para os assistidos, além do gabinete para o defensor. O atendimento é feito pela defensora Ingrid Modesto Soares da Costa.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participou, na sexta-feira, 4, de consulta pública sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados no Estado do Rio de Janeiro, em que apresentou sugestões para viabilizar os direitos desse público. Na quinta, 3, os defensores do núcleo estiveram na sede da Unicef, no Rio, e relataram violação aos direitos fundamentais dos refugiados.
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No sábado, 5, a Defensoria Pública, por meio da Campanha Institucional, participou da ação global na Vila Olímpica da Mangueira, numa parceria com o Tribunal de Justiça, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Rede Globo. Ainda no sábado, a Defensoria prestou atendimento no projeto Justiça em Ação, na Escola Municipal Mauro de Castro, em Jardim Gramacho.
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A campanha institucional da Defensoria Pública esteve, na sexta-feira, 4, no abrigo Pequeninos de Jesus, em Botafogo, onde assistiu a 25 pessoas em situação de rua, oferecendo orientação jurídica e gratuidade para emissão de segunda via de documentos.
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Defensores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram, no dia 21, sábado, em São Paulo, de reunião de coordenação dos Núcleos Especializados de Infância. O seminário Exercício da Defesa Pública no Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE discutiu, entre outros temas, Indicativos para a Construção das Teses de Defesa Pública, do qual o colega Fredderico Bizzotto foi um dos expositores.
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A Comissão Especial do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal se reuniu na quinta-feira e sexta-feira, 19 e 20, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes, na sede. Durante o encontro foram discutidos o fortalecimento do Colégio, enunciados e Código de Ética. O documento foi enviado a todos os corregedores, que farão sugestões. Haverá nova reunião no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de maio, para debater o assunto.
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A pedido da Administração Superior da Defensoria Pública, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reeditou o inciso V do artigo 745 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. O inciso, alterado pelo Provimento CGJ nº 10/2012 do TJ/RJ, autoriza o reconhecimento de paternidade assinado pelo pai, pela mãe e por defensor público, estendendo a autorização que antes era exclusiva para o Ministério Público.
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