Comunicação



14/09/2010

Moradores de Vila Isabel ganham nova sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Moradores do bairro de Vila Isabel ganham amanhã, dia 15 de setembro, uma nova sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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14/09/2010

Aviso aos Defensores Públicos

A Presidente e a Coordenadora da Campanha Institucional Permanente “Cidadania, Eu Defendo”, AVISA aos Exmos Srs. Defensores Públicos o seguinte: 1. A observância da Resolução da Casa Civil nº 191, de 1 de junho de 2010 editada em cumprimento a legislação eleitoral, determinando a suspensão da publicidade dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, assim considerada nos termos do art. 4º, inciso II

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10/09/2010

Cadastro nacional reunirá ações civis públicas de defesa do consumidor

O Ministério da Justiça editou, no último dia 02, portaria que cria uma comissão responsável por analisar e propor um método de sistematização de todas as ações, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes ao Direito do Consumidor no Brasil.

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10/09/2010

Gestores de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro realizam encontro na sede da Defensoria Pública

Com o tema, “A gestão de pessoas e os compromissos institucionais do Estado com a sociedade, gestores de Recursos Humanos se reuniram, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de setembro, para a realização do 4º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro – RH-RIO 2010.

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09/09/2010

Cadastro nacional reunirá ações civis públicas de defesa do consumidor

O Ministério da Justiça editou, no último dia 02, portaria que cria uma comissão responsável por analisar e propor um método de sistematização de todas as ações, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes ao Direito do Consumidor no Brasil.

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03/09/2010

Atuação do Nuspen inspira importante alteração na Lei de Execução Penal

Com a sanção da Lei nº 12.313, que regulamentou alterações na Lei de Execução Penal, incluindo a Defensoria Pública como um verdadeiro órgão de execução penal, os defensores públicos de todo o país deverão atuar de maneira efetiva nas políticas voltadas para o Sistema Penitenciário.

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27/08/2010

Ação Global na Penitenciária Feminina Talavera Bruce

No próximo domingo, 29, a Campanha Cidadania, eu defendo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro comparecerá à Penitenciária Feminina Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, em Bangu, com a Ação Global.

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18/08/2010

Ficou para depois das eleições a votação do piso nacional de Defensores e Advogados Públicos

O Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro Dr. José Raimundo Batista Moreira esteve ontem, 17, em Brasília a fim de acompanhar, como membro do CONDEGE, a Comissão Especial do CONDEGE na votação do piso nacional para Defensores Públicos, e que acabou adiada para depois das eleições.

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18/08/2010

Defensores Públicos e especialistas debatem sobre O Ensino Jurídico e a Defesa dos Direitos: o Protagonismo da Defensoria Pública

O Ensino Jurídico e a Defesa dos Direitos: o Protagonismo da Defensoria Pública é tema do debate que será oferecido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado no próximo sábado, 21, das 11h às 13h no auditório da sede da instituição, Av. Marechal Câmara, 314, Centro, Rio de Janeiro.

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18/08/2010

Começam os trabalhos da Força Nacional em Execução Penal em presídio de Santa Catarina

Com a presença do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro Dr. José Raimundo Batista Moreira, o 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional da Força Nacional da Defensoria Publica em Execução Pena Dr. Líbero Atheniense Teixeira Junior deu início, esta semana, em Florianópolis, Santa Catarina, aos trabalhos de atuação da FNDPEP.

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