A Defensoria Pública conta com um departamento exclusivo para os aposentados. Criado este ano, o departamento trabalha para que os aposentados mantenham os mesmos direitos e garantias dos defensores em atividade. -Queremos os aposentados em plena atividade, participando de palestras, seminários e demais eventos - afirma o Defensor Público Geral, Nilson Bruno.
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A 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, participou, na segunda-feira, 26, no Palácio Guanabara, da cerimônia que oficializou a parceria entre o governo do estado e o Grupo AfroReggae para a reintegração social de detentos e ex-detentos. O Programa Empregabilidade oferece cursos profissionalizantes e ajuda egressos do sistema penitenciário a obter oportunidades de trabalho. A Defensoria Pública é parceira do projeto.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, junto ao juízo da 11ª Vara Criminal, habeas corpus para Nelson Antunes de Farias Junior, marido de Beatriz da Silva Cunha, que atendia crianças autistas sem ter concluído o curso de psicologia. Beatriz, que também é assistida pela Defensoria, está em liberdade desde a semana passada, quando foi expedido alvará de soltura em decorrência de habeas corpus impetrado pelo defensor do caso, Sergio Pereira Xavier.
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A Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) e coordenadora geral de Convênios, Thaís dos Santos Lima, e duas funcionárias, concluíram, na semana passada, o curso prático sobre o Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, promovido pela Escola de Administração e Negócios – ESAD. A capacitação tem por objetivo aumentar a captação de verbas extraorçamentárias para implementação dos projetos da Defensoria Pública.
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A Defensoria Pública do Rio sediou a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Especial para a Promoção e Defesa dos Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na quinta-feira, 23, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes.
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Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.
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Foi aberto na sexta-feira, 23, o X Concurso de Remoção para quatro dos 12 órgãos disponíveis na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). A Administração Superior mantém a política institucional de lotar todos os defensores públicos, independentemente da qualidade do órgão. Na sexta-feira, 30, o Conselho Superior voltará a discutir a minuta de resolução do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi).
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) e a Campanha Permanente estarão na 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no próximo dia 9, em Copacabana. O ônibus da Defensoria ficará estacionado de 9h às 15h, na Avenida Atlântica, altura da Rua Sá Ferreira, próximo aos demais postos de atendimento ao público. Essa será a primeira vez que a Defensoria realiza ação social em evento LGBT.
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A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) assina, nesta segunda-feira,26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as reclamações de assistidos sobre negativa de cobertura de procedimentos médicos sejam encaminhadas à agência reguladora. A cerimônia acontecerá às 14h, no auditório do segundo andar da sede.
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A 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, participou, na sexta-feira, 23, na Fundação Getúlio Vargas, do 4º Encontro Diálogos com o Supremo, com o ministro Carlos Ayres de Brito.
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