Na quarta-feira, 30, entraram em pauta para votação da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados os projetos de lei 118, 540 e 717, de 2011, que tramitam em conjunto, e alteram substancialmente a assistência jurídica aos hipossuficientes.
LEIA MAIS
Os defensores públicos Luiz Fabiano Oliveira de Faria, Eduardo Chow Tostes e Conrado Cabral Ferraz obtiveram liminar junto ao juízo da 1ª Vara Cível de Resende obrigando a titular do cartório extrajudicial do 2° Ofício do mesmo município a conceder gratuidade aos assistidos da Defensoria, em quaisquer atos notariais e registrais, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada negativa.
LEIA MAIS
A Coordenação Geral do Estágio Forense da Defensoria Pública manteve estande e marcou presença na VIII Mostra de Estágios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), realizada no Campus Maracanã, de terça a quinta-feira, 29 a 31.
LEIA MAIS
A Campanha Institucional Permanente da Defensoria Pública participou, no sábado, 26, de três ações sociais: no Campo de Santana, durante o Mega Feirão da Indústria da Construção do Rio de Janeiro; em Parada de Lucas, com o grupo AfroReggae; e no município de Itaguaí, por ocasião da III Ação de Cidadania. Ao todo, foram feitos 723 atendimentos.
LEIA MAIS
Na quarta-feira, 23, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o chefe de gabinete, Fábio Brasil, foram recebidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha. Em pauta, a inserção da intimação do defensor público do Estado na atualização do Regimento Interno que tramita no STJ. O Defensor Geral já havia conversado sobre o tema com o ministro Mauro Campbel. O ministro Noronha compreendeu a necessidade de inserção do dispositivo. A ideia é afastar, de uma vez por to
LEIA MAIS
O senador José Pimentel conduziu a votação do projeto de lei PLC 24/2012 (Rendimentos dos Depósitos Judiciais) na sessão da Comissão de Constituição e Justiça de quarta-feira, 23. A votação foi acirrada, sendo aprovado o parecer do relator por 13 votos favoráveis contra sete contrários ao projeto.
LEIA MAIS
Na quarta-feira, 23, o Defensor Geral, Nilson Bruno, e o chefe de gabinete, Fábio Brasil, reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, para informar que Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em Brasília conta com representação junto aos Tribunais Superiores, possibilitando a todos os assistidos o acompanhamento dos seus processos até a mais alta Corte do país.
LEIA MAIS
O Dia do Defensor foi celebrado na última sexta-feira, 18, Hotel Sheraton, com discussões sobre os projetos da Defensoria Pública do Rio, palestras do ministro do STF Gilmar Mendes e do secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, além de homenagens a pessoas que prestaram relevantes serviços à instituição.
LEIA MAIS
O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou, na quinta-feira, 24, da abertura do Seminário de Direito Sanitário, realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado.
LEIA MAIS
O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, prestigiou, na segunda-feira, 21, no Palácio da Justiça, o lançamento do livro Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais, em que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux resume seus votos em casos polêmicos.
LEIA MAIS