A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, promoveu ações coletivas referentes ao questionamento da legalidade da cobrança de tarifa de boleto bancário, tarifa de manutenção de conta, despesa com cobrança, tarifa de administração, tarifa de processamento, entre outros.
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A Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é órgão de atuação, criado pela Resolução DPGE n.435/08, oferece um pré-atendimento ao assistido para encaminhá-lo diretamente ao órgão competente, já munido da listagem mínima de documentos para propositura de ações e, em alguns casos, providenciando o agendamento de consultas. As informações também se referem às ações judiciais em andamento, por meio de link com o site do Tribunal de Justiça.
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Entidades e movimentos sociais sediados no Rio de Janeiro se reuniram na manhã de terça-feira, 29, na sede da Defensoria Pública com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à qual entregaram uma carta aberta reiterando denúncias feitas em novembro de 2009 à Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Dra. Navanethem Pillay.
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Foram inauguradas semana passada as novas instalações do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública em Itaboraí. Agora, com espaço próprio na Rua Liajane Carvalho Silva, 90, loteamento Nancilândia, Areal - Zona Urbana - 1° Distrito. O local tem sala de espera para cerca de 50 pessoas, salas para funcionários e gabinetes para defensores públicos.
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Entidades e movimentos sociais sediados no Rio de Janeiro se reuniram hoje pela manhã na sede da Defensoria Pública com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à qual entregaram uma carta aberta reiterando denúncias feitas em novembro de 2009 à Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Dra. Navanethem Pillay.
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Amanhã, terça-feira, dia 29, às 11h30m, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugura suas novas instalações na Comarca de Itaboraí (Rua Liajane Carvalho Silva, 90, loteamento Nancilândia, Areal - Zona Urbana - 1° Distrito) com a presença do Defensor Público Geral do Estado José Raimundo Batista Moreira, do Coordenador Geral Regional Petrúcio Malafaia Vicente e da defensora pública titular Maria Manuela de Toledo Gaspar Pereira.
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Depois de 17 anos sem concurso na área, o Estado do Rio comemora a contratação de mais uma turma de fiscais de renda. Na tarde desta quinta-feira (17/6), mais 132 profissionais tomaram posse, em cerimônia no Teatro João Caetano, centro do Rio, que contou com a presença do governador Sérgio Cabral, do secretário de Estado Fazenda, Renato Villela, e do defensor público geral do Estado, José Raimundo Batista Moreira. Esta é a quarta turma de aprovados desde 2007.
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No dia 24 de junho, quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestará assistência jurídica para policiais militares e seus dependentes.
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A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento formalizaram a cessão de espaço no imóvel onde funciona a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), ao lado do Fórum da Comarca de Conceição de Macabu, para que o órgão de atuação da Defensoria Pública na comarca funcione neste local. As obras no imóvel estão previstas para abril de 2010.
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Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em municípios do Rio de Janeiro, ações sociais por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo.
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