Estão prorrogadas até 15 de março as inscrições para o XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público. O concurso, que oferece 27 vagas, é válido por dois anos, prorrogável por igual período, e será composto por três etapas: prova escrita discursiva de caráter geral, provas escritas específicas e provas orais. Haverá ainda avaliação de títulos.
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A coordenadora da Região 11, Carla Stael, participou, na quarta-feira, 15, a convite da sub-seção da OAB de Teresópolis e do curso de Direito da UNIFESO, de evento que comemorou a criação da Comissão de Direito Homoafetivo, e que contou com palestra da ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
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A Campanha Institucional Permanente da Defensoria participou, no domingo, 12, de mais uma Ação Global, dessa vez no município de Magé. Entre 9h e 17h, foram realizados cerca de 530 atendimentos, a maioria solicitação de segunda via de documento de identidade.
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Na terça-feira, 7, em Brasília, a coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Rita Franco, representou a Defensoria em evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para comemorar a sanção da lei que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, se reuniu, na terça-feira, 7, com integrantes do Conselho Popular para discutir o decreto municipal sobre procedimentos para desapropriações na cidade do Rio de Janeiro. As recomendações apreciadas durante o encontro serão encaminhadas à Prefeitura, em defesa do interesse das comunidades afetadas. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 28, para que os moradores possam assinar documento contendo as recomendações.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, a 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, o Corregedor-Geral, Elison Teixeira de Souza, e o diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Rodrigo Roig Duque Estrada, receberam, na sexta-feira, 10, doutorandos em Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Na oportunidade, a Administração Superior reiterou seu compromisso com a capacitação da classe e incentivou o aprimoramento profissional dos colegas.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio foi procurada por 60 vítimas do acidente com o catamarã Gávea 1 no primeiro mês de atendimento aos passageiros das Barcas S.A., iniciado em 9 de janeiro. Das cerca de 60 pessoas que tiveram algum tipo de lesão no acidente, 34 buscaram o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria. A concessionária já pagou mais de R$ 180 mil em indenizações.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai prestar assistência jurídica aos familiares de quatro vítimas do desabamento de três prédios no Centro do Rio, em 25 de janeiro. Os parentes de pessoas que morreram na tragédia procuraram o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e passarão a contar com o auxílio dos defensores públicos no acompanhamento das apurações sobre as causas do desabamento.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, participou, na quinta-feira, 2, da cerimônia de instalação e posse dos membros do Grupo de Trabalho Permanente de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública faz parte do grupo, representada pelo subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Henrique Guelber.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana da Mota, participou de reunião na segunda-feira, 30, em que a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, anunciou que travestis e transexuais poderão usar nomes sociais nos registros de ocorrência policial.
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