Na quarta-feira, 6, defensores públicos de vários estados participaram do seminário Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em paralelo ao evento, foi realizado o ato Defensoria Pública sim, veto não!, que colheu 20 mil assinaturas pedindo a derrubada do veto ao PLP 114.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e a procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, visitaram, na terça-feira, 5, as futuras instalações da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS). A Chefia Institucional estuda os últimos detalhes sobre a adequação da atuação do núcleo de Fazenda Pública junto à Câmara.
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O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2013/2014, nesta segunda-feira, 14, pelo governador Sérgio Cabral.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a presidenta do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano
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O Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos legislativos (2o. da direita para a esquerda)
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O programa Fala Defensor desta semana traz a segunda parte da edição sobre a atuação da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). As entrevistadas são as coordenadora e subcoordenadora do órgão, Vanessa Gaio e Daniela Calandra. O programa vai ao ar aos domingos, às 16h30, na TV Justiça, e é reapresentado às quintas-feiras às 5h e aos sábado às 6h.
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participou na terça-feira, 29, da celebração do Dia da Visibilidade Trans, na sede da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. O evento marca o lançamento de campanha que visa ao fim do preconceito e discriminação contra travestis e transexuais.
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O Conselho Nacional da Defensoria Pública está em vias de ser implantado no âmbito do Congresso Nacional (PEC 525/10) e conta com o apoio do Ministério da Justiça. Sendo assim, visando iniciar a discussão sobre o modelo a ser adotado, composição, bem como a necessidade da sua criação, agendamos Audiência Pública para o dia 22 de fevereiro de 2013.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, prestigiou a posse da desembargadora Letícia de Farias Sardas, primeira mulher eleita para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada na quinta-feira, 31, no plenário do Tribunal de Justiça, onde o desembargador Luiz Zveiter transmitiu o cargo para a nova presidenta.
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O resultado da consulta aos defensores públicos acerca do modelo de Ouvidoria a ser adotado pela Defensoria Pública foi divulgado na segunda-feira, 21, em sessão do Conselho Superior. A pesquisa online, voluntária e inédita, realizada entre 19 de dezembro e 18 de janeiro, contou com a participação de 496 defensores públicos.
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