O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 17 de junho, quinta-feira, uma ação social para retificação dos documentos dos índios que vivem na aldeia Tekoa MBoy-Ty, em Camboinhas, Niterói. Em uma conquista inédita da Defensoria Pública, os índios passam a ser registrados com o nome tupi guarani antes do nome em português. A ação acontece das 13h às 16h.
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Os defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entraram com uma ação civil pública contra a Prefeitura da capital e conseguiram liminar para suspender as demolições dos imóveis na comunidade Parque Colúmbia, próxima ao Rio Acari (Avenida Pastor Martin Luther King Junior e Rodovia Presidente Dutra).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou as novas sedes da instituição nos municípios de Pinheiral, Piraí e Barra do Piraí, localizados no Sul Fluminense.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma atuação em conjunto do defensor público titular da 1a vara criminal de Angra dos Reis, Elias Toledo de Oliveira, e da Assessoria Criminal da instituição, conseguiu habeas corpus para a soltura de 60 pessoas presas, em Angra dos Reis, no mês de abril, por suposta formação de quadrilha, invasão de propriedade e falsidade ideológica, além da acusação de pertencer à milícia.
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A população de Teresópolis já pode desfrutar dos serviços prestados pelos defensores públicos. A cidade acaba de ganhar uma nova sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que antes atuava no fórum da cidade com pouco espaço para atendimento. Localizada na Rua Fernando Martins 65, Várzea, área de fácil acesso à população e bem próxima ao fórum da cidade, a Defensoria Pública de Teresópolis ganhou na última sexta-feira, 28, mais espaço e conforto no atendimento aos assistidos.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro por meio da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) obteve mais uma grande vitória. Através de liminar na Justiça, a Coordenadoria conseguiu a guarda provisória da criança que teve a mãe assassinada no episódio conhecido como “crime da mala”.bebê, de 1 ano e oito meses, que estava sob a guarda da avó paterna desde a morte da mãe, agora ficará com a avó materna.
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A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou com um pedido de liminar de guarda provisória para a mãe da vítima do “crime da mala” ficar com a neta de dois anos, que também é filha do acusado. Iris Bezerra de Freitas foi morta pelo ex-marido, Rafael da Silva Lima, e colocada em uma mala no canal da Rua Visconde de Albuquerque, no Leblon. Atualmente, a menina mora com os avós paternos.
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Os deputados iniciaram o expediente no plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde de terça-feira, 18, homenageando os defensores púbicos do estado do Rio de Janeiro pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública que aconteceu no dia 19 de maio.
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O lançamento da terceira edição da campanha institucional permanente 'Cidadania, eu defendo' da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, cujo tema deste ano é 'Cidadão consciente conhece seus direitos', seguiu a esteira de sucesso das edições anteriores, com grande atendimento ao público na Praça Quinze de Novembro, no Centro do Rio de Janeiro.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina agredida pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant´Anna Gomes. A menina, de dois anos e dez meses, estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção. A Defensoria Pública pede o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora até a menina completar 24 anos, além de multa de R$ 436 mil.
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