A Presidente e a Coordenadora da Campanha Institucional Permanente “Cidadania, Eu Defendo”, AVISA aos Exmos Srs. Defensores Públicos o seguinte: 1. A observância da Resolução da Casa Civil nº 191, de 1 de junho de 2010 editada em cumprimento a legislação eleitoral, determinando a suspensão da publicidade dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, assim considerada nos termos do art. 4º, inciso II
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O Ministério da Justiça editou, no último dia 02, portaria que cria uma comissão responsável por analisar e propor um método de sistematização de todas as ações, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes ao Direito do Consumidor no Brasil.
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Com o tema, “A gestão de pessoas e os compromissos institucionais do Estado com a sociedade, gestores de Recursos Humanos se reuniram, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de setembro, para a realização do 4º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro – RH-RIO 2010.
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O Ministério da Justiça editou, no último dia 02, portaria que cria uma comissão responsável por analisar e propor um método de sistematização de todas as ações, inquéritos civis públicos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) referentes ao Direito do Consumidor no Brasil.
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Com a sanção da Lei nº 12.313, que regulamentou alterações na Lei de Execução Penal, incluindo a Defensoria Pública como um verdadeiro órgão de execução penal, os defensores públicos de todo o país deverão atuar de maneira efetiva nas políticas voltadas para o Sistema Penitenciário.
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No próximo domingo, 29, a Campanha Cidadania, eu defendo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro comparecerá à Penitenciária Feminina Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, em Bangu, com a Ação Global.
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O Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro Dr. José Raimundo Batista Moreira esteve ontem, 17, em Brasília a fim de acompanhar, como membro do CONDEGE, a Comissão Especial do CONDEGE na votação do piso nacional para Defensores Públicos, e que acabou adiada para depois das eleições.
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O Ensino Jurídico e a Defesa dos Direitos: o Protagonismo da Defensoria Pública é tema do debate que será oferecido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado no próximo sábado, 21, das 11h às 13h no auditório da sede da instituição, Av. Marechal Câmara, 314, Centro, Rio de Janeiro.
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Com a presença do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro Dr. José Raimundo Batista Moreira, o 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional da Força Nacional da Defensoria Publica em Execução Pena Dr. Líbero Atheniense Teixeira Junior deu início, esta semana, em Florianópolis, Santa Catarina, aos trabalhos de atuação da FNDPEP.
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Assessoria Jurídica (ASSEJUR) da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) orientou o órgão a aplicar imediatamente a nova lei do divórcio.
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