O Cejur realizou nesta sexta-feira, 18, reunião de trabalho com os temas “Sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes”; “Sucessão do(a) companheiro(a) em concorrência com os descendentes”; “União homoafetiva e o direito sucessório”.
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A nova chefe de Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, visitou, nesta quarta-feira, 3, a Defensoria Pública, para tratar de assuntos de interesse de ambas as instituições. Continuando o diálogo com todas as forças políticas, conforme compromisso de campanha e no seu discurso de posse, o Defensor Geral, juntamente com os demais membros da Administração Superior, recebeu a chefe de Polícia Civil para abordar, entre outros assuntos, a transferência de presos das delegacias para os presídios. De a
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Nesta quarta-feira, 3, membros do AfroReggae estiveram no auditório Auditório Silvio Roberto Mello Moraes para apresentação do projeto Empregabilidade e ampliação da parceria com a Defensoria. O coordenador do projeto, Norton Guimarães, que chefiou a delegação, levou egressos do sistema penitenciário, que relataram suas experiências de vida, comprovando como uma nova oportunidade pode transformar o ser humano. O encontro foi gravado e será exibido em programa no canal a cabo Multishow, cu
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Mais um pedido de última hora suspendeu a votação para a formação da lista tríplice do Ouvidor Geral. É a segunda vez que isso acontece. Os pedidos vêm sendo aviados no dia da sessão, sempre minutos antes do início. Cópia do procedimento será disponibilizada para todos os conselheiros, inclusive os suplentes, de modo a evitar novo pedido de vista por desconhecimento da matéria. Nova reunião ocorrerá tão logo haja o aceno do Conselheiro que pediu vista, já que o Relator sorteado, Conselheiro
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Representando a DPGE e a ADPERJ, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou da cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o carioca Luiz Fux. O evento foi disputadíssimo e contou com a presença de várias autoridades do Rio de Janeiro, a exemplo do Governador do Rio, Sergio Cabral; do Vice-Governador Luiz Fernando Pezão; do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Secretário-Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner; do Desembarg
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A oitava edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas desde terça-feira, 1°, até o dia 31 de maio. Este ano, a premiação terá como tema “Justiça e Inclusão Social”, além de um prêmio especial para trabalhos sobre “Combate ao Crime Organizado”. O Innovare é dividido em seis categorias: Tribunal, Defensoria Pública, Juiz Individual, Ministério Público, Advocacia e Prêmio Especial. À exceção de Tribunal, os vencedores de cada categoria receberão R$ 50 mil e poderão ter suas ideias e prá
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A cerimônia de abertura do Fórum Estadual Intersetorial Voz dos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais reuniu propostas desses segmentos sociais para encaminhá-las às autoridades estaduais e municipais. O encontro, organizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), foi realizado nesta segunda-feira, 28, no auditório do núcleo, localizado na Avenida Marechal Câmara 271, 7° andar. Participaram do evento o Defensor Público Geral; Defenso
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A coordenadora da CDEDICA, Isabella Borba, e a Defensora do núcleo Eufrásia Maria Souza das Virgens representaram a Defensoria no evento de lançamento no Estado do Rio da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta-feira, 25, no Aeroporto Santos Dumont. A solenidade marca a apresentação das ações a serem promovidas durante o carnaval. Como membro do Conselho Estadual da Criança, a Defensoria, por meio do CDEDICA, participa ativam
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O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) realizou uma reunião de trabalho nesta sexta-feira, 25, no auditório do segundo andar da sede, com os defensores que atuam em casos de violência doméstica. O encontro teve o objetivo de promover troca de experiências sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, com o intuito de uniformizar as práticas adotadas em todo o estado.
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A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado recebeu, nesta sexta-feira, 25, a visita do deputado estadual Marcelo Freixo.
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