Catedrático da Universidade de Roma fala sobre diversidade das Constituições brasileira e italiana

28 de novembro de 2013 às 00:00

O professor emérito da Universidade de Roma “La Sapienza”, o catedrático Alessandro Pace, ministrou, nesta quinta-feira, 28, palestra a defensores públicos, servidores e estagiários sobre as diferenças e semelhanças entre as Constituições brasileira e italiana, no auditório da sede da Defensoria.

Um dos mais renomados especialistas do Direito Constitucional italiano, Pace explicou as características da forma de governo parlamentarista, o papel do Presidente da República na Itália, o sistema legislativo, em especial, o processo de alteração da Constituição e o decreto-lei, que deu origem à nossa medida provisória.

O Professor também apresentou como é organizado o Poder Judiciário italiano, no qual juízes e promotores compõem o mesmo órgão, e considerou que o modelo de Defensoria Pública do Brasil é o mais avançado. Na Itália, apenas famílias com renda anual equivalente a cerca de R$ 30 mil podem recorrer à Defensoria, e precisam passar pelo crivo do Conselho da Ordem dos Advogados para ter acesso a uma lista de advogados escolhidos pela entidade.

“O defensor público no Brasil é um instituto essencial para a função jurisdicional. Tem autonomia funcional e administrativa, além de independência funcional. O trabalho do defensor público é um chamado a realizar o bem comum, para que a Justiça tenha um valor universal. Todos nós temos que ser gratos aos defensores públicos”, afirmou o professor Alessandro Pace.

Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, a presença do Professor da Universidade de Roma contribuiu para o aperfeiçoamento de Defensores, servidores e estagiários.

“É uma honra ter uma das maiores autoridades do Direito Constitucional na nossa casa, para traçar as diferenças entre a Constituições italiana e brasileira", afirmou o Defensor Geral, Nilson Bruno.