A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva de Campos, obteve liminar da 1ª Vara Cível obrigando o município e o estado a aumentarem o número de leitos em UTI em hospitais públicos e conveniados ao SUS. A decisão, dada na quarta-feira, 7, acolheu parcialmente ação civil pública solicitando mais 40 leitos de UTI na cidade.
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Na quarta-feira, 14, no Unicirco, na Quinta da Boa Vista, a Defensora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescdente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, representou a Instituição na abertura da 9ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, que reuniu autoridades ligadas à área para discutir o tema Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
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Estagiários da Defensoria participaram, na sexta-feira, 9, na sede operacional Menezes Côrtes, da IV Jornada de Capacitação em Direito do Consumidor, com o tema Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, promovida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A frequência corresponde a três horas de estágio reconhecidas pela OAB.
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Defensores públicos das Regiões 4 (Sul) e 10 (Centro-Sul) trocaram experiências sobre a atuação funcional durante toda a segunda-feira, 12, na segunda edição da Oficina de Ideias. O evento, realizado no Parador Maritacas Spa Resort, em Barra do Piraí, foi aberto pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho.
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A defensora pública Ana Paula Amoedo Avalli Limongi, do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), prestou assistência jurídica aos que participaram, na segunda e terça-feiras, 12 e 13, no Campo dos Afonsos, em Deodoro, da Semana do Idoso, organizada pelo serviço social da Aeronáutica.
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Na segunda-feira, 5, defensores públicos se reuniram no Rio Othon Palace Hotel, em Copacabana, com o objetivo de conhecer o mapa estratégico da instituição, assim como os resultados já alcançados e os desafios a serem enfrentados até 2016. A Defensoria Pública insere-se na administração pública gerencial, a fim de tornar-se ainda mais eficiente e reconhecida pela sociedade.
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Os defensores públicos Francisco Horta Filho, coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), e Henrique Guelber, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), compareceram à audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sobre o impacto das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas no direito à moradia.
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O Assessor Criminal da Defensoria Pública, Luis Felipe Drummond, participou, na terça, 6, do seminário de discussão dos resultados do projeto Impacto da assistência jurídica na vida dos presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro, desenvolvido pela Associação pela Reforma Prisional (ARP), em convênio com a Polícia Civil do Estado.
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A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), obteve, na terça-feira, 6, decisão judicial que assegurou o exercício do direito à moradia de 22 famílias residentes na Ladeira do Russel nº 45 e 51, Glória. Além da função social da posse, foi apontada a necessidade de observância da legislação estadual referente aos despejos coletivos.
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O Conselho Superior aprovou, na terça-feira, 6, a minuta de resolução do Núcleo de Fazenda Pública. Na sexta-feira, das 10 às 17h, haverá eleição dos membros classistas do Conselho (seis titulares e seis suplentes).
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