Comunicação



28/10/2009

Ação civil pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União entraram com ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro para obrigar o Ministério da Saúde a incluir a vacina anti-varicela (contra a catapora) no calendário oficial de vacinação do Brasil. Atualmente, a vacina é vendida ou aplicada na rede privada, não sendo aplicada em postos de saúde.

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28/10/2009

São João da Barra pede que Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estenda projeto de regularização fundiária para o município

A prefeita Carla Machado, de São João da Barra, no Norte Fluminense, solicitou do defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, que se estenda o trabalho da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para aquele município. Segundo Carla Machado, São João da Barra tem cerca de 600 famílias ameaçadas de serem desalojadas por conta do grande projeto portuário que vai se instalar no município.

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28/10/2009

Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal começa a ouvir presos em Ribeirão das Neves

Os trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal nos presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais - coordenados pelo 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro - Líbero Atheniense Teixeira Junior, se encerram em três dias.

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22/10/2009

Depois do Rio, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro quer levar cidadania às escolas de Niterói

A experiente atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em levar cidadania para as escolas cariocas, com a assinatura de convênio com a Secretaria Municipal de Educação, por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo, atravessa a ponte e chega a Niterói.

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19/10/2009

Governo do Rio cede andar do Menezes Cortes para abrigar órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 16, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, termo de cessão de uso de encargos entre a Defensoria Pública e o governo do Estado do Rio de Janeiro, no qual a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte) cede à Defensoria Pública o 13º andar do Edifício-Garagem Menezes Cortes.

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19/10/2009

Força Nacional

O 1º subdefensor público geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, Líbero Atheniense Teixeira Junior, dará inicio, nesta segunda-feira, 19, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a primeira reunião operacional com os 42 defensores públicos que compõem a Força Nacional.

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16/10/2009

Palestra Cejur

Os professores-doutores Enrique Del Percio e Rodolfo Maria Lanza, da Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ), da Argentina, falam sobre acesso à Justiça e reformas processuais, com enfoque nos países do Mercosul, nesta sexta-feira, dia 16 de outubro, às 14h, no auditório Defensor Público Sílvio Roberto Mello Moraes, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara 314, segundo andar, Centro, Rio de Janeiro).

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14/10/2009

Mutirão

Em apenas cinco dias de trabalho, o quarto mutirão penitenciário do Conselho Nacional de Justiça no estado do Rio de Janeiro – uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Vara de Execuções Penais (VEP) – já obteve 162 livramentos condicionais, 147 progressões de regime para o regime semiaberto, 73 benefícios de visitas periódicas ao lar e 64 progressões de regime para o regime aberto.

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14/10/2009

Mobilização nacional defende direitos de adolescentes

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e defensorias públicas de outros estados, que integram a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei – RENADE, criada pelo ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente) junto a organizações da sociedade civil de todo país realizam entre os dias 13 e 16 de outubro a Semana Nacional de Mobilização pelo Direito de Defesa.

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14/10/2009

Idoso

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foi convidada para compor a mesa da Audiência Pública da Comissão do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O defensor público João Henrique Vianna, coordenador do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa irá participar do encontro, que será realizado no próximo dia 8 de outubro no Plenário da Câmara Municipal, das 9h30m às 13h30m.

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