Defensores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) realizaram, na segunda-feira, 29, no auditório do 2º andar da Sede, o Encontro Defensoria Pública e Conselhos Tutelares: Diálogo Permanente, que contou também com a participação de defensores dos núcleos de primeiro atendimento.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) realiza, de 7 a 14 de novembro, a Semana da Conciliação, durante a qual estão previstas cerca de 250 audiências de bancos e empresas prestadoras de serviços com consumidores endividados. Haverá rodadas de negociação extrajudicial com vários bancos. Estão agendadas também audiências de conciliação com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
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Moradores do Conjunto Habitacional Fumacê e do Batan, em Realengo, tiveram um dia de diversão e cidadania. Neste sábado, 20, uma ação social organizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), com apoio da UPP Água Branca, levou à população assistência jurídica gratuita, emissão de documentos, oportunidades profissionais e atividades recreativas para as crianças.
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A 1a. Subdefensora Geral, Celina Bragaça (de azul), falou sobre o papel da Defensoria na pacificação das comunidades
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, participou, na terça-feira, 16, do 7° Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamento, promovido pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), em São Paulo. O evento reuniu profissionais do setor financeiro e especialistas em Defesa do Consumidor para discutir os impactos da expansão do crédito.
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Os defensores públicos Eduardo Chow De Martino Tostes, Rodrigo Azambuja Martins e Romulo Ferreira de Moraes Rodrigues obtiveram, junto ao Juizado Especial Criminal de Volta Redonda, no último dia 5, liminar de salvo conduto em Habeas Corpus Coletivo Preventivo garantindo que guardadores informais de veículos , os “flanelinhas”, da cidade não sejam removidos, conduzidos ou autuados por exercício ilegal da profissão, não podendo haver repressão por parte de policiais e da Guarda Municipal.
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A equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, composta por defensores e estagiários, esteve, na terça-feira, 9, no Morro da Providência para atender solicitação dos moradores. A população que vive na localidade da Pedra Lisa pediu informações sobre os impactos das obras de revitalização da Zona Portuária.
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Na sexta-feira, 5, as defensoras públicas Leticia de Camargo Portugal Compasso e Maria Goreti Ramos Rodrigues realizaram a palestra O Acesso à Propriedade: Um Estudo de Caso, que integrou a programação do Fórum Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade: 24 Anos da Constituição da República de 1988, realizado no Centro Cultural Justiça Federal.
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O Conselho Superior aprovou na sexta-feira, 5, a Deliberação dos Núcleos de Primeiro Atendimento. A aprovação foi em bloco, por maioria, vencida a Conselheira Maria de Fátima Abreu Marques Dourado, que não aprovou. A Deliberação foi colocada em mesa para apreciação do Conselho por solicitação dos defensores do Núcleo de Primeiro Atendimento. Na oportunidade, o presidente do Conselho colocou em votação se haveria ou não sorteio para relator devido a premência da medida.
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Os defensores públicos Henrique Guelber (coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos), Felipe Almeida (coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário) e Marcia Fernandes (subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) participaram, na sexta-feira, 28, de evento para discutir Prevenção e Combate à Tortura, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ.
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