A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestou, nesta sexta-feira, 4, homenagem a 10 defensores públicos aposentados na gestão atual com a entrega do Diploma de Gratidão Institucional acompanhado da Medalha Tributo Defensoria Pública, pela relevante contribuição que prestaram à Defensoria Pública enquanto no exercício de suas funções.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma ação inédita. Através do Programa Biodireito, a instituição conseguiu uma liminar para que Fabiana da Silva, de 30 anos, mãe de seis filhos e que aguarda o sétimo, tivesse o seu direito assegurado de fazer a operação de laqueadura tubária no mesmo ato cirúrgico do parto.
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O coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDPEP) Líbero Atheniense Teixeira Junior – 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro se reúne na manhã desta quarta-feira, 09, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais com representantes do Grupo de Atuação Estratégica em Execução Penal - GAEP.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou no V Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça, que acontece em São Luís, no Maranhão, o case sobre a criação da campanha permanente da instituição "Cidadania, eu defendo". A campanha é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na catedoria Projeto Institucional. Os vencedores serão conhecidos nesta sexta-feira, no encerramento do congresso.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestou, nesta sexta-feira, 4, homenagem a 10 defensores públicos aposentados na gestão atual com a entrega do Diploma de Gratidão Institucional acompanhado da Medalha Tributo Defensoria Pública, pela relevante contribuição que prestaram à Defensoria Pública enquanto no exercício de suas funções.
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A Lei Maria da Penha completou, no dia 22 de agosto, três anos. Para comemorar a data, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), coordenado pela defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rabello, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e órgãos ligados à defesa da mulher, entrevistaram cerca de cinco mil e quinhentas pessoas num único dia sobre os três anos da Lei Maria da Penha.
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O coordenador geral da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, que está em Belo Horizonte em reuniões com o Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, confirmou, nesta quarta-feira, 02, a participação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na Força Nacional.
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“Fortalecer a Defensoria Pública, com a sua estruturação em todas as comarcas do país, como instrumento viabilizador do acesso universal à justiça e à defesa técnica, bem como criar os juizados especiais em âmbito nacional e ampliar a efetivação dos já existentes, como forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, essa foi uma das quarenta diretrizes aprovadas durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
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Foi decidido nesta segunda-feira, 31, em Brasília, que o primeiro estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal será Minas Gerais. O encontro dos defensores públicos, coordenado por Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Geral da Força Nacional, aconteceu na sede da Defensoria Pública-Geral da União, onde foi acertado os detalhes da primeira atuação da força no país.
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Até esta sexta-feira, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoverá o segundo mutirão em parceria com o Banco Itaú. Serão analisados mais de 200 processos de clientes do banco relacionados ao endividamento. O objetivo da parceria é resolver os processos por meio de conciliação entre ambas as partes e assim, sem a necessidade de chagar ao Poder Judiciário. O primeiro mutirão aconteceu em junho deste ano e teve como saldo 69% de conciliação dos 300 processos analisados.
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