Mais uma promessa de campanha cumprida. Em julho, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, criou e identificou todas as unidades administrativas descentralizadas da Instituição para colocar em prática o regime de concessão, aplicação e comprovação dos adiantamentos financeiros nos termos do Decreto nº 3147, de 28/04/80, que regulamenta a Lei nº 287 de 04/12/79.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta, visitaram na quinta-feira, 18, a comunidade Estradinha, em Copacabana. A visita foi acompanhada da subsecretária de Ação Social, Monica Blum, que ouviu todas as reivindicações dos líderes locais. Há cerca de dois anos a comunidade sofre com os entulhos que atrapalham a vida dos moradores.
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Consumidores de quatro comunidades do Rio terão a chance de solucionar as principais queixas diretamente com as empresas em audiências de conciliações que contarão com o apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). O núcleo participará do projeto Procon Comunidade, que conta ainda com a atuação da autarquia e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no atendimento à população de Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão e Vila Kennedy.
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Já está em funcionamento no gabinete da Defensoria situado no plantão judiciário a linha privada de acesso a internet que possibilita aos colegas consultar a Folha de Antecedentes Criminais (FAC) dos assistidos, com a finalidade de instruir pedidos de liberdade. O acesso à senha deve ser feito pelo site da Instituição, no espaço reservado ao defensor.
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Estão marcadas para esta semana as VIII e IX Conferências da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011. Na quinta-feira, 18, às 18h, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria falam sobre A Pena Privada na Responsabilidade Civil e Novos Aspectos do Divórcio, respectivamente. Na sexta-feira, 19, às 16h, o professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto apresenta o tema A Emergência Contemporânea de Contra-Poderes e as Funções Essenciais da Justiça.
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Defensores públicos participaram na sexta, 12, da primeira turma do curso de media training. Foram feitos exercícios práticos como entrevistas e gravação de programas, além de palestras sobre como lidar com a imprensa. O curso é ministrado pela empresa S2 Publicom. Estão previstas outras três turmas. Os defensores que quiserem se inscrever podem enviar e-mails para cejur@dpge.rj.gov.br.
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A Administração Superior tem um novo chefe de gabinete. O defensor público Gilvan Alves Teixeira Lima assumiu o cargo na segunda-feira, 8. E a colega Jacinta Maria Rego Teixeira Lima é a nova coordenadora da Assessoria Cível.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, e o assessor parlamentar, Fábio Brasil, reuniram-se, na quinta-feira, 11, com representantes de várias comunidades, como Estradinha, Parque Colúmbia, Vila Autódromo, Muzema-Itanhangá e Pavão-Pavãozinho. Em pauta, indenizações para desapropriações, retirada de entulho decorrentes de demolições, agenda de encontros periódicos e aluguel social.
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A diretora geral de Administração e Finanças, Thaís dos Santos Lima, e a coordenadora geral, Taysa Estevão, visitaram, na quarta-feira, 10, o Núcleo Cível de 1º Atendimento de Nova Iguaçu e receberam da titular, Gisele Góes, as demandas para melhoria das condições de trabalho. Profissionais da engenharia, informática e patrimônio da Defensoria, além de consultores da empresa de gestão 3GEN, acompanharam as defensoras e fizeram levantamento da infraestrutura do órgão.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, recebeu a visita de representantes do Instituto de Estudos e Protestos, na segunda-feira, 8, a fim de estudar a possibilidade de facilitar o protesto de títulos encaminhados pela Defensoria Pública em defesa dos seus assistidos (para obtenção dos seus créditos), inclusive dos créditos do Centro de Estudos Jurídicos. Uma nova reunião de trabalho será agendada para discussão sobre o tema.
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