26/04/2013
Fala Defensor aborda mediação de conflitos e fortalecimento institucional
O Defensor Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho, e o Defensor Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria
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26/04/2013
Nudecon presente em comitê sobre Política Nacional de Direitos do Consumidor
O subcoordenador de Tutela Coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Eduardo Chow de Martino Tostes, participou, em Brasília, de 23 a 25 de abril, do comitê de estudos promovido pela Escola Nacional de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça, que se aprofundou no tema Consumo e Turismo.
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26/04/2013
Nuth organiza mutirão para registro de posse de imóveis no Vidigal
O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, se reuniu, no último dia 20, na comunidade do Vidigal, zona sul do Rio de Janeiro, com o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário e a associação de moradores local, de modo a definir como será realizado mutirão para o registro de posse dos imóveis da área.
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26/04/2013
Defensoria garante direitos de beneficiários de plano de saúde Semeg
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve, na sexta-feira, 19, no plantão judiciário, tutela antecipada em Ação Civil Pública, que estendeu a todos os beneficiários do plano de saúde Semeg acesso à rede de credenciados da Assim Saúde. Em dez dias, a Assim deverá oferecer, aos antigos usuários da Semeg, plano de saúde equivalente ao que cada um mantinha, com valor no máximo 20% superior ao praticado anteriormente. O processo recebeu o número 01339530420138190001.
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26/04/2013
Nudiversis integrará Sistema Nacional de Enfrentamento à Discriminação LGBT
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na quinta-feira, 25, da primeira audiência pública, realizada no Rio de Janeiro, para apresentação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Discriminação e à Violência contra LGBT, projeto elaborado pela Coordenadoria Nacional LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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26/04/2013
Atuação extrajudicial do Nuth antecipa indenizações pagas pelo Arco Metropolitano
Após várias reuniões com a Procuradoria Geral do Estado e com a empresa responsável pela construção do Arco Metropolitano, empreendimento que atingiu famílias em Duque de Caxias, a atuação extrajudicial do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) viabilizou o pagamento de indenizações em valor superior ao que seria praticado na desapropriação. Houve caso de família beneficiada com valor 50% superior ao que havia sido oferecido. Além disso, o prazo para pagamento foi estipulado em sete dias. -
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19/04/2013
Defensoria celebrará convênio com Sebrae e Firjan para apoiar microempreendedores em comunidades pacificadas
A Defensoria Pública acertou, na quinta-feira, 11, a celebração de convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para oferecer assistência jurídica aos microempreendedores em todas as comunidades pacificadas.
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19/04/2013
PMs recebem promoção graças a decreto que tornou Defensoria instituição de interesse militar
Os policiais militares e bombeiros cedidos à Defensoria Pública continuam sendo beneficiados pelo Decreto 43.712, de 7 de agosto de 2012, que classifica os serviços prestados à Instituição como de natureza e interesse militar. A mudança, obtida por iniciativa da Administração Superior, permitiu que os subtenentes Wilson Vasconcelos, que atua na Sede, e Alexandre Campos, que trabalha no Menezes Côrtes, fossem indicados por merecimento ao curso de oficiais administrativos da PM.
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19/04/2013
Defensores apresentam atuação da Cdedica em audiências públicas
Os defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) representaram a Defensoria em audiências públicas realizadas nesta semana, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também fizeram parte das atividades a apresentação do trabalho do núcleo nesta sexta-feira, 19, em evento sobre um ano da lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), promovido pela Defensoria Pública de São Paulo.
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19/04/2013
Defensoria presente em evento na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias
A coordenadora da Região 1, Verônica Carvalho da Costa Esteves, e participantes do fórum
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