A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana da Mota, participou de reunião na segunda-feira, 30, em que a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, anunciou que travestis e transexuais poderão usar nomes sociais nos registros de ocorrência policial.
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O subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Henrique Guelber, e a defensora do núcleo Samantha Monteiro de Oliveira realizaram, na quinta e sexta-feiras, 26 e 27, visitas aos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes.
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A Campanha Institucional Permanente da Defensoria integrou, no sábado, 28, o projeto Justiça em Ação, promovido na Rocinha pelo Tribunal de Justiça.
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A defensora pública da Vara de Família, Infância e Juventude de Bom Jesus do Itabapoana, Noroeste Fluminense, Suelange Geraldo Andrade Neres, por meio de ação civil pública, obteve decisão judicial que obriga instituições de ensino públicas e particulares a matricularem crianças no 1° ano do ensino fundamental, independentemente de haverem completado seis anos de idade até 31 de março do corrente ano letivo.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, recebeu a Medalha Ordem do Mérito da Polícia Militar
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Defensor Geral integrou a mesa de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa
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Defensores Públicos da Região 2 (Niterói e adjacências) reuniram-se na sexta-feira, 27, para mais uma Oficina de Ideias, cujo objetivo é levantar e discutir as principais questões enfrentadas pela classe nos órgãos de atuação e formular enunciados que ajudem a padronizar o trabalho na Instituição.
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Na quarta-feira, 25, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, se reuniu com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto. Em pauta, a doação de mais um terreno em São Gonçalo para a Defensoria Pública.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro abriu, nesta quinta-feira, 26, inscrições para o XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público. É a primeira seleção para cargos de destaque com vagas reservadas para negros e índios (20%), em consonância com a lei estadual 6.067/2011, sancionada pelo governador Sergio Cabral em outubro do ano passado. Haverá também reserva de 5% para deficientes físicos. No total, serão preenchidas 27 vagas.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), notificou, nesta segunda-feira, 23, os sites de compras coletivas e de vendas online que lideram o ranking de reclamações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). A medida teve o objetivo de buscar informações sobre procedimentos adotados pelas empresas que podem estar em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
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