Comunicação

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17/10/2011

Dez meses sem perdas

Em dez meses de gestão, não houve nenhuma perda de benefícios ou vantagens. Há quatro anos, exatamente em agosto de 2007, nascia a resolução 401 que regulamentou as acumulações, apesar do Defensor Público Geral Marcelo Bustamante ter sofrido uma Ação Civil Pública que ao final foi julgada improcedente e declarava a legalidade das acumulações. Para quem não se lembra, os defensores públicos percebíam acumulação na integralidade, independentemente do órgão ou quantidade de defensores acumulando.

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17/10/2011

Defensor faz palestra na sede sobre sistema de tombamento de preparatórios para ACP

O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fabio Schwartz, realiza, na sexta-feira, 21, às 10h, no auditório do 2º andar da sede, a palestra Apresentação do Sistema de Tombamento de Procedimentos Instrutórios preparatórios de Ação Civil Pública. O evento é destinado aos defensores dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízo Único, mas todos os demais colegas também estão convidados.

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17/10/2011

Defensoria forma polos de Engenharia para atender as Coordenadorias Regionais

A Defensoria Pública criou postos avançados da engenharia para atender às necessidades das Coodenadorias Regionais com mais rapidez. Cada equipe será composta por um técnico em edificações, um eletricista e um bombeiro hidráulico, e será supervisionada pela Engenharia. Serão formados três polos que irão agregar diferentes regiões.

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17/10/2011

Continuam os concursos de remoção

Na próxima semana, será aberto mais um concurso de remoção, que contará com mais de 18 órgãos, sendo alguns para os núcleos especializados (Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa/Neapi e Núcleo de Defesa do Consumidor/Neapi) e demais órgãos sem interstício.

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17/10/2011

Crônica em O Globo destaca espírito solidário da Defensoria

A colunista de O Globo Cora Rónai narrou, na edição de quinta-feira, 13, um episódio que ilustra a solidariedade que pauta o trabalho de todos os defensores públicos, dentro e fora de seus órgãos de atuação. A crônica relata como a mãe de Cora foi tratada com carinho e preocupação por uma desconhecida, que presenciara a senhora ser abordada de maneira não muito gentil por dois rapazes que vendiam canetas na Cobal do Humaitá.

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17/10/2011

Administração Superior celebra 72 anos de José Fontenelle

Na segunda-feira, 10, a Administração Superior comemorou os 72 anos de vida do defensor público aposentado José Fontenelle, completados no dia 8. Assessor do gabinete do Defensor Geral, ele faz parte da comissão responsável por preservar e resgatar a memória da Instituição.

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17/10/2011

Defensora presente em Pré-Conferência de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro

Na sexta-feira, 7, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem), Sula Caixeiro Omari, participou da Pré-Conferência de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM.

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11/10/2011

Defensoria Pública obtém liminar que impede superlotação em presídio

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de ação civil pública dos Núcleos do Sistema Penitenciário e de Defesa dos Direitos Humanos, obteve, na quinta-feira, 6, liminar do juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que proíbe o Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, de receber novos presos até que a unidade atinja o limite adequado.

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10/10/2011

Defensoria encaminha à Casa Civil proposta de reembolso de auxílio-saúde para a classe

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, encaminhou, na segunda-feira, 3, à Casa Civil, anteprojeto de lei que trata de reembolso do auxílio-saúde para os defensores públicos. O texto já seguiu para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. A Casa Civil acenou positivamente para a proposta, uma vez que o anteprojeto indica a fonte de custeio: recursos decorrentes do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria.

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10/10/2011

Defensor Geral discute ouvidoria externa em reunião do Condege

Na terça-feira, 4, em Brasília, na reunião do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege), o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, foi voto vencido no que tange ao ingresso da Instituição como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que ataca a ouvidoria externa. Nilson Bruno demonstrou coerência em relação ao tema, já que em campanha sustentou abertamente que indicaria um defensor aposentado para o cargo de ouvidor.

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