A Defensoria Pública sediou, na sexta-feira, 21, reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados. Foram discutidas as estratégias para elaboração de um plano estadual com políticas para os refugiados.
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Está em fase final o projeto da nova sede, em três módulos, com cerca de 200 gabinetes. Os novos prédios serão interligados por três passarelas. Haverá dois auditórios com capacidade para 350 e 120 lugares; restaurante; creche; biblioteca; área de convivência para os assistidos; lounge; ambulatório; espaço do Defensor Público; estacionamento subterrâneo com 300 vagas; e nove elevadores.
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As obras de São Gonçalo começaram este ano após o recente encontro entre o Defensor Público Geral, NIlson Bruno, e a prefeita Aparecida Panisset, que tornou possível a regularização da documentação. O projeto inicial foi alterado. Dentre as mudanças, a previsão de banheiros privativos para cada gabinete, num total de 19, o que demonstra a preocupação da Administração Superior com defensores públicos e assistidos.
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Na sexta-feira, 14, a Administração Superior, a nova Diretora Geral de Administração e Finanças, Rafaela Ribeiro Ivo Tavares, a defensora pública Thaís dos Santos Lima e os coordenadores de áreas afins receberam Paula Nazareth, diretora-presidente da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Luiz Claudio Santana, também da referida escola, que ministrou palestra sobre o regime de adiantamento de despesas, previsto no Decreto 3147/1980, no auditório da sede.
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Foi lançada na sexta-feira, 14, a Campanha Institucional Oficina de Ideias 2011/2012, em cerimônia que reuniu os coordenadores regionais no auditório do 2° andar da sede. A Oficina vai promover encontros entre os defensores e as assessorias técnicas nas onze regiões do estado, com o objetivo de incentivar o diálogo sobre as rotinas de trabalho, promover intercâmbio de materiais técnicos e ouvir as principais demandas das sedes regionais da Defensoria.
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A Defensoria Pública, por meio da Campanha Permanente, participa do mutirão para atendimento às pessoas sem registro civil, no Fórum de Nova Iguaçu, essa semana, de segunda, 17, a quinta-feira, 20. O trabalho de defensores, funcionários e estagiários da Instituição é fundamental para tornar possíveis as ações do mutirão, organizado pela Comissão Judiciária para Erradicação de Sub-registro de Nascimento.
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O Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública em Campos, Norte Fluminense, obteve liminar da 3ª Vara Cível, obrigando os cinco maiores bancos do centro do município a abrirem suas agências, mesmo durante a greve dos bancários.
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A TV Justiça vai reprisar o programa Fala Defensor!, produção da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeior (ADPERJ), que teve como entrevistado o Ouvidor Geral, José Hugo Pinto Ferreira. Na entrevista, o OUvidor fala sobre o trabalho que realiza, quantidade de demandas recebidas e respondidas, principais conteúdos dessas demandas, projetos/atividades e a natureza da função. Ainda irão ao ar reprises na terça-feira, 18, às 9h30, e na quinta-feira, 20, às 5h.
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Na quinta-feira, 13, a Administração Superior e os coordenadores de núcleos especializados e de departamentos se reuniram no auditório do 2º andar da sede a fim de dar seguimento à gestão estratégica. O propósito do encontro foi analisar os projetos que visam à melhoria dos serviços prestados pela Instituição, além de discutir problemas no andamento dos projetos e apresentar possíveis soluções para saná-los, de forma a garantir a concretização do planejamento.
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Em dez meses de gestão, não houve nenhuma perda de benefícios ou vantagens. Há quatro anos, exatamente em agosto de 2007, nascia a resolução 401 que regulamentou as acumulações, apesar do Defensor Público Geral Marcelo Bustamante ter sofrido uma Ação Civil Pública que ao final foi julgada improcedente e declarava a legalidade das acumulações. Para quem não se lembra, os defensores públicos percebíam acumulação na integralidade, independentemente do órgão ou quantidade de defensores acumulando.
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