O coordenador de Regularização Fundiária e Defesa da Posse da Defensoria Pública, Francisco Horta Filho, acompanhou o encontro do secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, no domingo, 16, à Vila Autódromo, incluída no projeto Parque Olímpico.
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A Defensoria assinou a Revista dos Tribunais online, que contém todo o acervo de artigos das revistas eletrônicas da editora.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aceitou o convite feito pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e passa integrar o Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O ministro destacou o carinho e admiração que tem pela Instituição, principalmente a do Rio, que é referência nacional, e se disse honrado com o convite.
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O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fábio Schwartz, apresentou a Defensores dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízo Único o sistema de tombamento de procedimentos instrutórios preparatórios de ação civil pública. A palestra foi realizada nesta sexta-feira, 21.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve decisão judicial que obriga o Banco Bonsucesso a deixar de cobrar a tarifa de emissão de boletos no valor de R$ 3. A sentença da 7ª Vara Empresarial também condena o banco a restituir os consumidores do valor cobrado, além de pagar R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, como indenização por dano moral coletivo, e R$ 50 mil de honorários ao Centro de Estudos Juridicos (Cejur).
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Será lançado na segunda-feira, 24, o livro O Novo Processo Penal Cautelar, de autoria do defensor público e professor de Direito Processual Penal Marcos Paulo Dutra Santos. O evento acontecerá às 17h, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), no 4° andar.
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A Administração Superior foi recebida em Brasília, na quarta-feira, 19, pelo deputado federal e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza,para tratar de assuntos de interesse institucional.
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Defensores públicos de Nova Iguaçu participaram, de segunda a quinta-feira (17 a 20), de mutirão para erradicação do sub-registro civil
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O Conselho Superior se reuniu extraordinariamente na sexta-feira, 21, em desagravo à defensora Bernardett de Lourdes da Cruz Rodrigues
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O coordenador de Regularização Fundiária e Defesa da Posse, Francisco Horta Filho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói
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