Defensor Geral representa o Condege em Washington
O Defensor Geral, Nilson Bruno, e a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, representaram o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, (Condege), junto à Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em reunião realizada de 18 a 21 de março, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos.
Os primeiros dois dias do evento, foram dedicados à finalização do Guia Regional de Defesa dos Direitos Humanos, bem como os Manuais de visita e entrevistas individuais de encarcerados e manual geral de visitas da Defensoria Pública para monitoramento das condições de privação de liberdade.
No terceiro dia, a primeira parte do dia foi dedicada à reunião com o presidente da Corte interamericana de Direitos Humanos, Humberto Sierra, e com o vice-presidente, Roberto Caldas, que trouxe alguns temas para discussão: preocupação como controle de convencionalidade, concentrado e difuso, liberdade de expressão em contraponto com direito da intimidade; tempo gasto com o processamento judicial nacional em geral, parâmetros do devido processo legal em processos políticos, direitos dos imigrantes, em especial das crianças, e nos processos de pedido de asilo, expulsão.
Em seguida, foram debatidas pautas administrativas, apresentação de relatório anual e do parecer do conselho fiscal sobre as despesa e receita, entre outros assuntos. Finalmente a programação encerrou-se com a reunião entre representantes da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA para apresentação dos resultados dos trabalhos. Em sua fala a representação brasileira pediu apoio à PEC 04/2014, em tramitação no Senado, que garante a presença de um defensor público em cada comarca do país.
Segundo o Defensor Geral, Nilson Bruno, um momento importante do encontro foi a discussão a respeito do planejamento estratégico. “É nesse momento em que temos a oportunidade de fazer intercâmbio internacional que reafirmamos o quanto estamos firmes na realização de uma gestão profissional a que faz da Defensoria Pública do Rio de Janeiro a melhor do mundo”, afirma Nilson Bruno.
De acordo com a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, a indicação para representar o Condege junto a AIDEF é sempre relevante, porque possibilita a troca de experiência e o alinhamento de estratégicas administrativas. “Podemos concluir nesse evento que nossa linha administrativa é exemplo para as demais gestões das Defensorias”, avalia.
O Defensor Geral e a Subdefensora Geral vão apresentar em reunião no Condege suas impressões e conclusões sobre o evento na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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