A Defensoria Pública, por meio do Nudecon, interveio junto ao Ministério da Educação, na manhã desta quarta-feira, 26, visto que a UniverCidade e a Gama Filho não estão entregando a documentação necessária para a transferência dos estudantes. Após iniciativa da Defensoria, o MEC garantiu que as faculdades receberão os alunos mesmo que eles estejam com documentação incompleta.
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Um terceiro grupo de Pernambuco, formado por 24 defensores, participou esta semana do projeto “Defensoria Pública sem Fronteiras”. O objetivo da iniciativa pernambucana é trocar experiências com os defensores do Rio. Outras duas equipes já haviam sido integradas ao projeto: em janeiro foram 18; em dezembro, 26 defensores.
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 19, em primeiro turno a PEC 247/13 - PEC da Cidadania - Defensoria para todos. Representando a Defensoria Pública do Rio, o assessor de relações institucionais e assuntos legislativos, Ramon Joppert, esteve presente na Câmara, onde acompanhou de perto a expressiva votação em favor da emenda. Dos 394 votos colhidos, 392 foram a favor da PEC, havendo duas abstenções.
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Vai ao ar neste domingo, 23, no “Fala, Defensor”, a segunda parte da entrevista com os defensores públicos Franklyn Roger e Diogo Esteves, sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública.
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O Defensor Geral, Nilson Bruno, e a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, reuniram-se na sexta-feira, 14, na sede da Defensoria Pública, com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a juíza Raquel de Oliveira e a coordenadora do projeto Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça (TJ), Rosilea Palheiro. O objetivo do encontro foi discutir uma agenda de casamento coletivo de casais heterossexuais e homossexuais.
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Criada em setembro de 2013, a Coordenadoria do Plantão Noturno vem exercendo a função de fortalecer a Defensoria Pública no plantão judiciário. O resultado do trabalho é o registro de números expressivos de atendimentos. A média semanal fica em torno de 350 assistidos. Mensalmente são 9 mil pessoas orientadas pelos três defensores públicos, um servidor e três estagiários.
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As defensoras públicas Eufrásia Souza e Márcia Gomes, da Cdedica, receberam a homenagem “Amiga do Conselho Tutelar", na segunda-feira, 17, durante a posse do novo presidente da Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Juarez Marçal Filho, realizada na Alerj.
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O primeiro Conselho Comunitário das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) aconteceu nesta quarta-feira, 19, na quadra do Grêmio Mocidade, na UPP Cerro-Corá, no Cosme Velho.
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As obras para a nova sede da Defensoria Pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, encontram-se em avançado estágio. As novas instalações estão previstas para serem entregues em junho. Os defensores públicos, servidores, estagiários e assistidos contarão com espaço mais digno e confortável.
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O Conselho Superior da Defensoria Pública se reuniu na segunda-feira, 10, para deliberar sobre o edital, regulamento e banca examinadora do XXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, os conselheiros incluíram algumas matérias como Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Tributário e Tutela Coletiva.
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