O defensor público da 4ª Vara Criminal/Tribunal do Júri Denis Sampaio ministrou curso de capacitação para 55 magistrados em Reformas do Código de Processo Penal no Procedimento Ordinário, nesta segunda e terça-feiras, 13 e 14. As aulas foram promovidas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Denis Sampaio é professor de Direito Processual Penal da Fesudeperj e da Emerj.
LEIA MAIS
O Defensor Público Geral participou, na terça-feira, 14, no Palácio Guanabara, da instalação do Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados (Ceps), que reúne as secretarias incumbidas de identificar necessidades dos moradores e coordenar ações nas favelas pacificadas. Além da Defensoria Pública, integram o Ceps as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos; Educação; Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; Saúde; Trabalho e Renda; Turismo;
LEIA MAIS
O Defensor Público Geral participou na sexta-feira, 10, no Palácio Guanabara, de cerimônia para assinatura de renovação de convênio entre a Cedae e a Fundação Santa Cabrini para utilização e qualificação de detentos do Estado do Rio de Janeiro em diversos setores da companhia. Cerca de dois mil apenados dos regimes aberto e semi-aberto já foram beneficiados pela iniciativa, que permite a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho. Graças ao convênio, os detentos podem atuar na recup
LEIA MAIS
Em breve, estarão à disposição dos defensores mais de 800 livros doados pela Editora Lumen Juris para a biblioteca localizada no 3º andar da sede. Os funcionários já deram início à catalogação das obras recém-incorporadas ao acervo, cujo valor de mercado é de cerca de R$ 25 mil. O editor João Luiz de Almeida assumiu o compromisso de doar novos livros a cada tiragem dos títulos. A Lumen Juris informou que, a curto prazo, enviará para a Defensoria outros 200 livros.
LEIA MAIS
O coordenador do NEAPI/NUPOND, João Henrique Vianna Rodrigues, realizou, na sexta-feira, 10, a palestra Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência, sobre os aspectos multidisciplinares que envolvem o trabalho com esses assistidos, especialmente nos núcleos de bairro e no interior. Convocados, defensores públicos do último concurso lotaram o auditório do 2º andar da sede para receber orientação e tirar dúvidas.
LEIA MAIS
Acontece na próxima sexta-feira, 17, às 14h, a IV Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj, com a palestra Coisa Julgada e Constituição, proferida pelo professor Eduardo Talamini. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site www.fesudeperj.org.br.
LEIA MAIS
O defensor público da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, Walter Lisboa Vieira, conseguiu decisão judicial que impediu a remoção de uma família moradora de Santa Rita. O imóvel seria alvo de desapropriação pela Fundação Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ. O agravo de instrumento (Processo nº 0058143-14.2010.8.19.0038) concedido pela 18ª Câmara Cível ainda beneficiou outra família cujo processo tramitava na 2ª Vara Cível.
LEIA MAIS
O Defensor Público Geral do Estado informa aos colegas que, conforme noticiado anteriormente no informativo eletrônico, será realizada, em 1o. de julho, visita guiada ao Complexo de Gericinó (Bangu). Os defensores conhecerão o trabalho dos grupamentos de Intervenção Tática (GIT) e de Serviços de Escolta (GSE-SOE), além de visitarem duas unidades prisionais.
LEIA MAIS
O Nudecon promoveu, na terça e quarta-feiras (7 e 8), o primeiro mutirão para conclusão de processos envolvendo a Golden Cross. No atendimento, 77% dos assistidos chegaram a um acordo com a operadora de plano de saúde. Entre os principais problemas resolvidos estavam reajuste do plano, portabilidade de carência e recusa de procedimentos, como internação e cirurgias. O Nudecon pede aos defensores de todo o estado que indiquem casos que possam participar de um próximo mutirão com a Golden
LEIA MAIS
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio obteve na Justiça a assinatura de um acordo em que a Ampla se compromete com o restabelecimento de energia em até seis horas nas áreas urbanas e nove horas nas rurais, sempre que a interrupção for de responsabilidade da concessionária. O Termo de Compromisso foi assinado em audiência realizada nesta terça-feira, 7, na 2ª Vara Empresarial. Caso a empresa descumpra o acordo, deverá pagar multa de R$ 20 mil por cad
LEIA MAIS
