Defensoria Pública apresenta Plano Plurianual 2016/2019 na segunda-feira (08)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta na segunda-feira (08) o Plano Plurianual 2016/2019, das 10h às 16h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da Sede. O PPA é o instrumento que organizará os programas de acesso à justiça, permitindo o seu melhor gerenciamento, além de conferir maior transparência da instituição junto à sociedade. A confecção do plano é indispensável para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, instrumento que garantirá os recursos necessários para o crescimento da Defensoria Pública em termos estruturais.
Para a elaboração do Plano Plurianual da Defensoria Pública, a Coordenação-Geral e as nove Comissões Setoriais, composta por cerca de 50 defensores públicos e servidores, elaboraram programas a partir da identificação do problema, do público alvo e do objetivo a ser alcançado. No fim de janeiro foi lançado o projeto “Planejamento Participativo” com a realização de um curso de capacitação para os defensores públicos e servidores envolvidos no desenvolvimento dos programas.
Além da realização de audiência pública com defensores, foi realizada outra especialmente com a sociedade civil com o objetivo de assegurar mais transparência e participação social. Durante 30 dias, os projetos puderam ser acessados em sua integralidade através consulta pública na Internet. “A consulta serviu como mais uma ferramenta para a construção do planejamento participativo da Defensoria Pública”, afirmou o Defensor Público-Geral, André Castro.
Conforme cronograma já divulgado, caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública deliberar, não apenas opinar, sobre o Plano Plurianual, sendo certo que esta medida inédita tem como objetivo fortalecer o órgão colegiado composto em sua maioria por membros eleitos pelos defensores público.
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