A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) promovem neste sábado (23), a partir das 8h, em comemoração ao mês do Defensor Público, ação social na Vila Olímpica do Complexo do Alemão.
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Dando continuidade à programação especial do Maio Verde, a Adperj sediou na quinta-feira (21) a roda de conversa “Por dentro da Violência Institucional contra as Mulheres”. Depoimentos chocantes de defensoras, profissionais da área da saúde, representantes de movimentos sociais e artísticos deram um panorama dos problemas gerados pelo preconceito de gênero no país.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ganhou um importante reforço na luta pela autonomia da Instituição. Deputados de diversos partidos participaram na quarta-feira (20) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, no auditório da Alerj. O objetivo é trabalhar em consonância com a DPGE e a Adperj para sensibilizar deputados quanto às causas da Instituição.
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Na quarta-feira (20), o defensor público Felipe Borring proferiu palestra na Faculdade de Direito da UCP, em Petrópolis, com o tema “O Novo CPC e a Defensoria Pública”. Durante o evento foi anunciado que a Câmara Municipal de Petrópolis se associará aos festejos do Mês do Defensor Público, realizando sessão solene de homenagem aos defensores públicos, na próxima quarta-feira (27), às 19h30.
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O assessor parlamentar, Francisco Messias, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, representaram a Defensoria Pública em reunião realizada, na quinta-feira, 21, de reunião na Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa. Na pauta, a Política de Habitação no Estado do Rio de Janeiro, apresentada pelo secretário da área Bernardo Rossi.
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A Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público decidiu nesta sexta-feira (22) abolir as 30 linhas anteriormente determinadas para o recurso. A solicitação de interposição de recurso acontece de 25 de maio a 02 de junho e o candidato poderá fazer a exposição sem limites de linhas. Na quinta-feira (21), a coordenação também decidiu isentar os candidatos da taxa de cobrança do recurso.
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A Defensoria Pública obteve nova vitória no Tribunal de Justiça em favor de preso provisório não encaminhado à audiência de custódia. No último dia 12, o desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, deferiu, liminarmente, habeas corpus em nome de Flavio Ramos da Silva, acusado de lesão corporal e ameaça, das quais a vítima é a única testemunha.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou nesta quinta-feira (21) o aniversário de um ano do Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil, no Méier. O evento contou com a presença do defensor público-geral, André Castro, do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Fábio Amado, e da coordenadora do posto, defensora pública titular do Nudedh, Carla Beatriz Nunes Maia.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (20) os vetos do governador Luiz Fernando Pezão aos projetos de lei (76 e 77/2015) que proíbem a revista vexatória nos visitantes e nas pessoas em situação de privação de liberdade (adolescentes e adultos) nas unidades da SEAP e DEGASE. Os vetos contaram com votação expressiva dos deputados e, de acordo com o parlamentar Marcelo Freixo, um dos autores dos projetos, a Casa demonstra confiança com a votação.
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No dia da Defensoria Pública e marcando o ano da Defesa Coletiva, a Anadep e o Fórum de Justiça lançaram na noite de terça-feira (19), na Adperj, o II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública, organizado pela defensora Adriana Britto, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPGE. Protagonismo e atuação criativa são os maiores destaques nesse importante registro da história da Instituição.
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