O defensor público-geral do Estado, André Castro, e o secretário chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (17/7), a nova sede da Defensoria Pública em Itaboraí, município de 227 mil habitantes na Região Metropolitana do Rio. O imóvel de 270 metros quadrados vai abrigar os Núcleos de Primeiro Atendimento, divididos em núcleo Cível e de Família. A unidade também atenderá a população do município vizinho de Tanguá, que tem aproximadamente 35 mil moradores.

O local foi projetado para assegurar a acessibilidade de todo cidadão, com rampas para portadores de necessidades especiais. O espaço é climatizado, com recepção para a triagem dos usuários e sala de espera com TV. A antiga sede da instituição no município tinha apenas 110 metros quadrados.

- Precisávamos, realmente, melhorar. Esse aqui é o padrão que queremos para trabalhar: instalações confortáveis para os assistidos, adequadas para defensores e servidores e que atendam a requisitos como o de ter salas de espera amplas e confortáveis, inclusive para os portadores de necessidades especiais. Um modelo de sede que não seja suntuoso, mas rigorosamente funcional – ressaltou André Castro.

O defensor público-geral do Estado lembrou que a inauguração é a terceira de um cronograma que prevê outras sete novas unidades até dezembro. André Castro ressaltou o empenho da equipe de servidores da Defensoria, que concluiu o projeto em apenas 11 dias. Se tudo der certo, a Defensoria Pública ainda terá uma oitava unidade em 2015, em Campo Grande.

O defensor-geral fez agradecimentos especiais ao governador Luiz Fernando Pezão, representado pelo chefe da Casa Civil.

– O apoio do Governo tem sido decisivo nas recentes conquistas da Defensoria. Esse espaço é apenas mais um exemplo – destacou Castro.

O secretário Leonardo Espíndola classificou a inauguração da sede da Defensoria em Itaboraí como uma "grande conquista" para a população local, principalmente diante da crise do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

– O que a gente vê hoje é um avanço fundamental, em que a população mais carente terá atendimento digno de um escritório de advocacia, ou seja, de alto padrão. A população vai se sentir bem atendida, em um espaço digno, e respeitada pelo Estado do Rio. Nesse momento de crise, é fundamental o fortalecimento da Defensoria Pública para que os cidadãos de Itaboraí sintam-se amparados - ressaltou o secretário.

O chefe da Casa Civil também destacou outros avanços recentes da instituição.

– Olhando para os últimos dez anos, verificamos o quanto a Defensoria Pública evoluiu. A possibilidade de ajuizamento da Ação Civil Pública, o novo caráter institucional da Defensoria e iniciativas de projetos de lei que, após muito empenho do defensor-geral junto ao governador Luiz Fernando Pezão, agora se tornam realidade, são alguns exemplos. De todas as funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público, a Magistratura, a Procuradoria-Geral do Estado, da qual eu sou oriundo e me orgulho muito de ser, acho que todos nós temos um orgulho especial pela Defensoria – afirmou Espíndola.

A inauguração foi prestigiada pelo defensor público Marcello Mendonça de Brito, coordenador da Região 2 (Niterói e entorno), além da coordenadora de Itaboraí, defensora Noele Portal Caldas, e das defensoras titulares da sede inaugurada, Agatha Cristina e Maria Manuela de Toledo Gaspar Pereira. Também estiveram presentes o deputado estadual Sadinoel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaboraí, Jocival Lopes da Silva, o comandante do 35º BPM (Itaboraí), Sami Vaz Lima, e o procurador-geral do município, Robert Baptista, entre outros defensores públicos e autoridades.

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