11/07/2022
DPRJ lança relatório de atividades sobre adequação à LGPD
Implementação de política de proteção de dados pessoais traz mais transparência à Instituição
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Caso aconteceu em Rio Bonito e foi marcado por um acordo "3 em 1".
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Funcionarão no local as DPs Cíveis, de Família, e DP de Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, além do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
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Instituições pedem revisão da portaria que estabeleceu a Rede de Atenção Materna e Infantil
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Ocupação Aldir Blanc abriga cerca de 50 famílias que convivem com falta de luz, água e esgoto.
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Iniciativa inédita vai permitir que internas dividam a guarda de seus filhos com uma terceira pessoa
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Objetivo é selecionar pessoas com atuação em favelas e comunidades para atuarem como "parceiros da Defensoria"
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Em 2021, 52% dos atendimentos foram referentes à Família e Infância/Juventude
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Publicada na última quinta-feira (30), Lei Complementar n. 203/2022 consolida a autonomia da Defensoria Pública e moderniza a Instituição
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Durante o evento, a Instituição realizou a requalificação de gênero de 99 pessoas trans e não binaries.
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