DPRJ lança cartilha sobre violações de direitos de atletas mirins
A realidade de quem sonha em ser atleta está longe do glamour e dos holofotes que iluminam os campos da Copa do Mundo no Catar. Crianças e adolescentes que têm no esporte vontade, vocação e esperança, muitas vezes vivem rotinas exaustivas e de muita superação. Diante disso e pensando na garantia dos direitos de atletas mirins, a Defensoria do Rio lança a cartilha “Driblando riscos nas práticas esportivas para crianças e adolescentes”.
Elaborada com a colaboração da professora Ana Christina Brito Lopes, pós-doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em temas ligados à juventude e à Sociologia do Esporte, a cartilha mostra, de forma simples e objetiva, o limite da prática esportiva de jovens para que isso não se torne uma violação de seus direitos.
- Praticar esportes deve fazer parte do desenvolvimento saudável das crianças. Ao mesmo tempo chamamos atenção na cartilha para o fato de que ela não pode ser um fim em si, prejudicando o direito à educação e ao lazer, afirma o coordenador de Infância e Juventude da DPRJ, Rodrigo Azambuja.
Aliado aos demais direitos fundamentais, conforme previsto no artigo 227 da Constituição da República e no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, o esporte tem relação direta com o direito à saúde e à vida, auxiliando no desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes.
Quando a atividade toma tempo demais, interferindo na frequência escolar das (os) atletas mirins, causando cansaço excessivo e ansiedade, e/ou atrapalhando a convivência familiar, a prática esportiva deixa de ser o exercício de um direito. Ao contrário, pode passar a configurar uma série de riscos de violações, inclusive quanto à profissionalização em idade proibida pela legislação brasileira.
A cartilha “Driblando riscos nas práticas esportivas para crianças e adolescentes” é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), da Coordenação de Infância e Juventude (Coinfancia) e da Coordenação Geral de Programas Institucionais da DPRJ (COGPI).
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