16/09/2022
DPRJ é contra uso empresarial de dados disponíveis em processos
A Instituição afirma que finalidade deve ser a prestação da tutela jurisdicional, serviço público essencial, e não atividade empresária e lucrativa de particulares
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Projeto é uma extensão do trabalho já realizado pela Defensoria do Rio
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Evento irá reunir representantes de comunidades quilombolas de todo o estado do Rio de Janeiro
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Julgamento foi realizado na última terça-feira (13) e teve votação unânime.
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Ação marca o lançamento, pela Defensoria Pública do Rio e Associações de Defensoras(es), da campanha nacional de promoção ao acesso à justiça
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Evento será realizado no sábado (17), no bairro do Itanhangá, zona oeste do Rio
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Objetivo é integrar o serviço prestado pela DPRJ ao atendimento psicológico para pessoas que vivam situações de violação de direitos ou vulnerabilidade.
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Número de pessoas aguardando já ultrapassa 16 mil.
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Defensoria visitou bairros da cidade e constatou falta de infraestrutura e serviços básicos
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Sustentação oral foi feita durante julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166 que discute o dever estatal de assegurar creche e pré-escola
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