31/01/2022
DPRJ abre calendário colorido com palestra sobre saúde mental
Para o ano de 2022 a instituição irá adotar um ciclo de atividades focadas nos meses coloridos de prevenção e conscientização, sobre doenças e saúde físico e mental
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Após ação social do Nudiversis, que emitiu sentença favorável para alteração de registro civil, pessoas não binárias conseguem trocar seus documentos.
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A iniciativa busca levar a defensores e defensoras públicas orientações sobre como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados no dia a dia dos órgãos de atuação.
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O encontro busca dar continuidade ao trabalho de orientação prestado pela DPRJ aos templos de Duque de Caxias
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Nota pública a respeito da fuga de adolescentes internos do Degase ocorrida na noite desta quarta-feira (26).
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A decisão acata o argumento da Defensoria de que STF estendeu a 31 de março a proibição de despejos de qualquer natureza, devido ao agravamento do contágio de covid
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O termo serve apenas para menores desacompanhados e não transfere responsabilidade de efeitos colaterais aos pais e responsáveis.
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O evento acontecerá no dia 18 de fevereiro, no Prédio da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), a partir das 9h.
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Um ofício foi encaminhado na utlima segunda-feira (17) para que seja esclarecido o reajuste anual aplicado às passagens de trem.
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Os conselheiros titulares e suplentes são eleitos a cada dois anos.
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