DPRJ recebe encontro internacional sobre direitos da mulher
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu, na última semana (02), o encontro "Diálogos Sobre a Proteção de Pessoas Defensoras dos Direitos Sexuais e Reprodutivos". Promovido pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o debate reuniu especialistas, organizações da sociedade civil e instituições do sistema de justiça, com o objetivo de discutir os principais desafios de quem defende os direitos sexuais e reprodutivos e pensar estratégias para evitar retrocessos e trazer avançar na garantia de direitos.
A co-diretora do Programa Brasil e Cone Sul do Cejil, Helena de Souza Rocha, aproveitou a oportunidade para divulgar o estudo "Rumo ao reconhecimento e empoderamento daqueles que defendem os direitos sexuais e reprodutivos na América Latina: um olhar sobre o Brasil, Chile, México e Venezuela" e provocar a reflexão sobre as perspectivas brasileiras diante do cenário político do país, avaliando, também, possibilidades de contribuições para os problemas identificados.
– Quanto mais a gente ampliar essa rede, mais a gente vai se fortalecer. Compartilhando preocupações, planos e expectativas. Pensar e refletir sobre esse momento que estamos vivendo e como podemos avançar, nos proteger e atuar em conjunto, disse a co-diretora.
Flávia Nascimento, defensora pública e coordenadora da Comulher, falou sobre a atuação da Defensoria na defesa dos direitos da mulher e compartilhou algumas experiências sobre direitos sexuais e reprodutivos, que envolvem a temática do aborto, por exemplo.
– Gastamos muita energia, não só com a pandemia, mas com o momento de crise econômica e política que vivemos, com ações focadas em evitar retrocessos. Há uma grande necessidade de um olhar especializado para a mulher, que muitas vezes é tratada com total falta de sensibilidade em situações de violência sexual, disse a defensora.
Um panorama do estudo
A América Latina é a região mais perigosa do mundo para a defesa dos direitos humanos. Há anos que organizações sociais e sociedade civil realizam denúncias e monitoramento sobre as várias formas pelas quais pessoas que defendem os direitos humanos são vítimas de ameaças, assédio, estigmatização, criminalização, revitimização, perseguição e violência em todas as suas formas.
Nesse contexto, o estudo "Rumo ao reconhecimento e empoderamento daqueles que defendem nossos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina" coloca as pessoas defensoras no centro da discussão, destacando o trabalho de mulheres, organizações e movimentos sociais que lutam pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.
O material busca fornecer elementos para novas lideranças, ativistas e defensoras(es) dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina sobre seu papel na defesa dos direitos humanos; discutir sob uma perspectiva regional as estratégias utilizadas por diferentes atrizes e atores que geram ou promovem situações de risco; e analisar a eficácia das ações de proteção ou mecanismos de implementação para a investigação e punição eficazes de crimes cometidos contra pessoas defensoras de direitos humanos.
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