14/09/2020
DPRJ realiza Audiência Pública para debater política socioambiental
DPRJ realiza Audiência Pública para debater política socioambiental
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
14/09/2020
Relatório revela 58 acusados injustamente identificados por engano
Dados mostram ainda que a maioria dos “identificados” por engano pela vítima, por falhas no reconhecimento fotográfico, 70% eram negros
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13/09/2020
Lideranças globais debatem assistência jurídica durante a pandemia
O evento terá como foco as pessoas privadas de liberdade, os vulneráveis e o combate ao racismo sistêmico.
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12/09/2020
Defensoria firma termos para evitar gastos desnecessários com gás
TACs beneficiam quatro milhões de consumidores
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11/09/2020
HC coletivo suspende temporariamente retorno de presos na pandemia
Medida vale para cerca de dois mil presos em regime semiaberto com permissão de saída temporária para visita à família ou saídas terapêuticas.
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11/09/2020
DPRJ garante merenda para todos os alunos da rede pública de Quatis
A decisão do TJ determinou fornecimento de ajuda alimentar para toda a rede municipal de ensino e não somente para os estudantes em situação de vulnerabilidade
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08/09/2020
Defensoria recorrerá de suspensão de merenda para estudantes
A DPRJ vai entrar com recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a obrigatoriedade do governo de oferecer merenda a alunos
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08/09/2020
Prefeitura de Volta Redonda anula contrato de hospital com OS
Prefeitura de Volta Redonda anula contrato de hospital com OS a partir de ACP da Defensoria
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04/09/2020
Aula inaugural de curso da DPRJ debate dificuldades das comunidades
A DPRJ, por meio da Ouvidoria Externa, apresentou nesta quinta (3) a aula inaugural do curso “Garantias Legais em Territórios Instáveis”.
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04/09/2020
ACP proposta pela comarca de Carmo pactua cinco leitos para Covid-19
ADPRJ, por meio da comarca do município de Carmo, conseguiu a pactuação de cinco leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19.
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