Lideranças comunitárias concluem curso de Direito Digital na DPRJ
Alunas e alunos do Ciclo Formativo em Direitos Digitais e Proteção de Dados Pessoais para Lideranças Populares estiveram na Defensoria do Rio na última segunda-feira (19) para participar da aula de encerramento do curso. A formação teve início em agosto e contou com a participação de 86 pessoas.
Direcionado a moradoras e moradores das favelas e periferias do Rio de Janeiro, o Ciclo Formativo teve como objetivos identificar os interesses e preocupações dessas comunidades sobre os direitos digitais, sensibilizar lideranças comunitárias para as questões de discriminação e abuso relacionados à tecnologia e dados, e promover, junto a essas pessoas, uma estratégia de educação e proteção de dados pessoais. O curso foi criado a partir de uma pesquisa realizada para consultar as demandas da população relacionadas ao tema.
Ao longo das aulas, realizadas na plataforma Zoom, foram apresentados cinco módulos: 1. “Entendendo mais de proteção de dados: Quais são os meus direitos básicos como titular?”; 2. “Proteção de dados no consumo: O que as empresas fazem com meus dados de consumidor?”; 3. “Reconhecimento facial, sistema penal e vigilância”; 4. “Proteção de dados de crianças e adolescentes: Quais os riscos de seus filhos usarem redes sociais e terem fotos deles compartilhadas na internet?” e 5. “Discurso de ódio e ofensas nas redes sociais: O que fazer para me defender?”.
Beatriz Cunha, defensora pública e encarregada de Proteção de Dados da DPRJ, explica a importância de levar conteúdos sobre direitos digitais para as favelas e periferias do Rio.
- O curso é fundamental porque transmite conhecimento sobre direitos digitais à população vulnerável. Hoje, a maioria significativa da população tem acesso à internet, ainda que de forma precária, e se vale dela para comunicação, lazer, obtenção de informação e fruição de serviços públicos. Por isso, tais pessoas também devem conhecer quais são seus direitos no ambiente digital para reivindicá-los e se prevenirem de eventuais danos, afirma a defensora.
Já o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel, exalta a parceria com a sociedade civil para manter a Defensoria Pública atualizada e qualificar suas iniciativas de educação em direitos.
- A parceria com a Data Privacy Brasil e o engajamento da turma formada por pessoas de diversos locais do Rio de Janeiro revelam que a Defensoria Pública é uma instituição dinâmica, preparada para entregar para a sociedade o que há de melhor e mais moderno no Direito brasileiro. Quem ganha com isso é o povo do Rio de Janeiro, celebra Guilherme Pimentel.
O Ciclo Formativo em Direitos Digitais e Proteção de Dados Pessoais para Lideranças Populares foi promovido pela Defensoria Pública do Rio em parceria com sua Ouvidoria Externa, a Fesudeperj, o Cejur e a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.
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