O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio (Nudedh) completou 18 anos em 2022 com números expressivos. De janeiro a dezembro, o Núcleo contabilizou 744 atendimentos relativos a casos de violência institucional, 800 para imigrantes, além de ter registrado 946 relatos de tortura e prestado assistência a 3.134 pessoas em situação de rua.

As quase duas décadas de trabalho do Núcleo foram relembradas e celebradas em um evento na sede da DPRJ na última semana (15). O coral Uma Só Voz, formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, abriu a cerimônia. Nas paredes, imagens da fotógrafa Lorena Mossa mostravam o dia a dia de quem precisa dos atendimentos da DPRJ.

Durante a abertura do evento, a subdefensora pública-geral institucional, Paloma Lamego, contou que eventos como esse demonstram que o Nudedh não só amadureceu, como é um exemplo para toda a Defensoria Pública do Rio.

— O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos é um farol dentro da Defensoria Pública, que nos leva a eventos como esse, onde a gente conversa com as pessoas que precisam da nossa resistência e da nossa atuação forte na defesa dos direitos humanos. A gente sabe que essa luta não é fácil porque se fosse fácil não seria luta, afirma a subdefensora.

O evento contou com três mesas de conversa. Na primeira, foi abordado o tema “A população em situação de rua do Rio de Janeiro no contexto das políticas públicas”, com a presença da coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua do Rio de Janeiro, Maralice dos Santos, do vereador do Município do Rio, Reimont Luiz Otoni Santa Barbara, e de representantes da Secretaria de Assistência Social Municipal, Valnei Alexandre da Fonseca e Maria Domingas Vasconcellos Pucu. A mediação foi feita pela defensora pública Cristiane Xavier.

A segunda mesa foi sobre “Construção de Redes de Direitos: Saúde mental, imigração, refúgio e pessoas desaparecidas”. Participaram a assistente social do CAPS, Franco Basaglia, Janete Abbud, o representante do Comitê Intersetorial Municipal de Políticas de Atenção a Refugiados, Imigrantes e Apátridas do Município do Rio de Janeiro (COMPARM), Mário Undiga, e a procuradora de Justiça e coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do RJ, Eliane Pereira. A defensora Gislaine Kepe foi a mediadora.

Na terceira mesa, o tema abordado foi o “Combate à Violência Institucional e Redução da Letalidade Policial”.  Além disso, durante a palestra, foi lançada a publicação “Nudedh: 18 anos promovendo direitos humanos”. Estiveram presentes as(os) defensoras(es) André Castro, Daniel Lozoya e Maria Julia Miranda, o ouvidor-geral da DPRJ, Guilherme Pimentel, a representante do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), Carolina Grillo, e Neilton Costa, pai de João Pedro Pinto, adolescente baleado durante uma operação policial em São Gonçalo em 2020.

Maria Julia Miranda, defensora pública do Nudedh, explica que hoje, existe um grupo de defensoras(es) públicas(os) que compreende que a Defensoria não é regida pelo princípio da inércia, então é necessário sair do gabinete e ir até o território para conhecer os espaços onde as violações de direitos acontecem.

— Nós estamos aqui hoje para recompor o compromisso de que a Defensoria Pública tem que, obrigatoriamente, lutar contra o processo genocida do poder público. É fundamental a gente entender que não é só a morte, na realidade, existe uma continuidade de violações de direitos: é a morte, a ausência de investigação, o processo de criminalização permanente da pessoa que morreu e dos familiares. Muitas vezes, nós atendemos mães que tiveram filhos mortos e tudo que elas querem é reabilitar o nome do filho. — conclui a defensora.

 

Veja as fotos do evento aqui.



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