24/08/2020
STF: unidade socioeducativa não pode ultrapassar 100% da capacidade
Supremo determinou ainda uma série de medidas para evitar a superlotação
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Confira as notícias
21/08/2020
Nova decisão mantém atendimento presencial a idosos em bancos
DPRJ e MPRJ conseguiram na justiça sentença que impede o município do Rio de proibir o atendimento presencial a idosos em agências bancárias durante a pandemia
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19/08/2020
STF determina novas restrições à política segurança pública do Rio
Defensoria integra a ação, que deu início às discussões com o pedido de proibição das operações policiais nas comunidades durante a pandemia
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19/08/2020
Decisão obriga estado a quitar salários do Hospital de Saracuruna
Determinação dá 15 dias para o governo estadual pagar a remuneração de profissionais de saúde contratados na condição de pessoas jurídicas
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19/08/2020
Justiça Itinerante retoma atendimento presencial de maneira gradual
Parceira da iniciativa, Defensoria Pública do Rio de Janeiro adotou atendimento mediante agendamento para evitar aglomerações entre aqueles que buscam seus serviços
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17/08/2020
DPRJ cria novos núcleos de tutela coletiva para atender todo estado
Órgãos atuarão nas esferas extrajudicial e judicial, a fim de fomentar a participação da Defensoria Pública nas discussões de políticas públicas
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17/08/2020
Parceria com o ITS ajudará a Defensoria a desenvolver app
A fim de medir satisfação dos usuários com o novo app, instituição acaba de fechar parceria com Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)
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14/08/2020
Estado e município devem apoiar pais que precisam retornar trabalho
Estado e município devem apoiar pais que precisam retornar trabalho
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14/08/2020
Relatórios confirmam melhora nas unidades socioeducativas
Documentos foram enviados ao STF, junto com estudo que mostra que a maioria dos adolescentes não reincidiu. Julgamento de HC está previsto para esta sexta (14)
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13/08/2020
Acordo entre DPRJ e Prefeitura do Rio garante alimentação a alunos
Assinado nesta quarta-feira (12), acordo prevê concessão de cartão alimentação a estudantes da rede municipal durante a pandemia.
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